Mudanças no IOF impactam planos de previdência e investimento de alta renda

Entrou em vigor nesta sexta-feira uma nova regra que aumenta o IOF para 5% em planos de seguro de vida com cobertura por sobrevivência, com aportes mensais superiores a R$ 50 mil. A medida, anunciada pelo governo na semana passada, busca combater brechas fiscais identificadas na previdência complementar para altas rendas, conforme explicou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

Alterações no IOF e seus efeitos nos investimentos de alta renda

De acordo com o governo, a cobrança passa a valer para aportes superiores a R$ 50 mil mensais, atingindo principalmente quem realiza grandes aportes de uma só vez, como venda de imóveis ou empresas. Para valores menores, não há incidência do imposto, o que limita o impacto a operações de maior porte.

João Almeida, diretor de Wealth Management da Suno Wealth, comenta que a medida deve reduzir os aportes elevados, pois a cobrança de 5% representa uma perda imediata, tornando a aplicação menos atrativa. “Se você aportar R$ 100 mil, no mesmo dia terá R$ 95 mil e o dinheiro precisa render essa diferença para recuperar o valor investido”, afirma.

Reações de especialistas e impacto no planejamento patrimonial

O economista Cristiano Corrêa, professor do Ibmec-SP, avalia que a medida prejudica o setor previdenciário, pois desestimula aplicações de longo prazo e altera a lógica de planejamento. “O governo tenta fechar o cerco para investidores que buscam benefícios fiscais, mas isso pode gerar uma evasão maior”, afirma.

Segundo Corrêa, o novo cenário vai levar investidores a reavaliarem estratégias, incluindo a migração para planos como o PGBL, que continuam isentos da nova tributação, ou a divisão de aportes em valores menores que R$ 50 mil para evitar o imposto.

Retaliações e futuras revisões

Miriam Leitão destaca que o governo recuou parcialmente na implementação, motivado por preocupações com o controle de capital. Ela afirma que boatos sobre nova tributação interferiram na dinâmica do mercado, levando ao recuo de medidas mais drásticas.

Eduardo Natal, tributarista da área jurídica, reforça que a mudança altera a atratividade do VGBL, sobretudo para quem faz grandes investimentos e busca economia fiscal. “A incidência de 5% compromete a eficiência tributária do produto para esse perfil”, explica.

Perspectivas futuras e estratégias de adaptação

Especialistas apontam que o impacto imediato será um esvaziamento parcial dos aportes elevados na modalidade, com investidores menores, já habituados a aportes abaixo de R$ 50 mil, permanecendo na estratégia atual. A reavaliação de planejamentos vai prevalecer enquanto novas regras estiverem em vigor.

A possibilidade de o governo ampliar o contingenciamento de recursos e revisar as medidas vem à tona, dada a complexidade de controlar movimentos de capitais e a resistência do mercado.

Para mais detalhes, confira a lista completa de alterações no IOF e impactos na previdência.