O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfrentou forte desgaste após anunciar aumento nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tributo que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro. As mudanças, inicialmente divulgadas na última quinta-feira (22), tiveram efeitos diretos na classe média, no mercado financeiro e em pequenos investidores.
Impacto nas viagens ao exterior e investidores
As alterações no IOF elevam custos para quem realiza viagens internacionais, além de afetar grandes investidores e microempreendedores individuais (MEIs). Segundo especialistas, a medida deve encarecer operações de câmbio e remessas, prejudicando principalmente quem depende de operações financeiras frequentes.
Críticas e reações
Analistas avaliam que a equipe econômica ofuscou o anúncio de contenção de despesas, de R$ 31,3 bilhões, ao anunciar novas medidas arrecadatórias. O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, reconheceu que o objetivo do governo era perseguir a meta de déficit zero em 2025, o que tem gerado críticas por parte de especialistas.
O economista Carlos Braga Monteiro, CEO do Grupo Studio, afirmou: “Mais uma vez vemos o governo buscando arrecadação sem mexer nos fundamentos”. Para ele, “deveríamos focar na redução de custos do Estado e na melhora da gestão pública”.
Recuo parcial nas medidas
Devido à repercussão negativa no mercado financeiro, o governo decidiu revogar parte das alterações do IOF horas após o anúncio, como a inclusão de uma alíquota de 3,5% para aplicações no exterior por fundos nacionais. A medida de retomada foi comunicada pelo Ministério da Fazenda, que explicou que as remessas por pessoas físicas continuarão sujeitas à alíquota de 1,1%, sem alterações.
Repercussões no mercado financeiro
O impacto imediato foi uma queda de 0,44% no Ibovespa, que fechou em 137.272 pontos, além de alta de 0,32% no dólar, cotado a R$ 5,66. Essas reações demonstram a sensibilidade do mercado às mudanças na política tributária do governo.
Críticas à política fiscal e questões de equidade
Especialistas apontam que o aumento do IOF reforça a lógica arrecadatória, com efeitos regressivos, penalizando pequenas e médias empresas, especialmente as do Simples Nacional. Júlio César Soares, sócio da Advocacia Dias de Souza, condena a medida, alegando que ela reforça uma visão “neutra” e “isonômica” que, na prática, favorece os mais ricos.
O Ministério da Fazenda argumenta que a medida visa corrigir distorções e igualar as alíquotas pagas por pessoas físicas e jurídicas. “Mas essa equiparação ignora que, em essência, elas operam em esferas distintas de risco e finalidade”, afirma Soares.
Perspectivas futuras
Especialistas indicam que novas mudanças podem ocorrer para equilibrar arrecadação e crescimento econômico. A equipe econômica deve revisitar suas estratégias, considerando os efeitos regressivos e a necessidade de estimular o investimentos de pequenos empresários e famílias.
Este episódio reforça a complexidade da política fiscal brasileira, que busca combinar arrecadação com maior equidade social, num cenário de desafios econômicos e políticos.
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