A partir das 10h desta sexta-feira (23), cerca de 6,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano poderão acertar as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, que promete ser o maior da história em termos de número de contribuintes e montante a ser restituído. Esse lote também incluirá restituições residuais de anos anteriores.
Valor total das restituições e prioridades
No total, 6.257.108 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. De acordo com informações da Receita Federal, todo o montante será destinado a contribuentes que possuem prioridade no reembolso, facilitando assim o retorno de valores para aqueles que mais precisam.
As restituições estão distribuídas da seguinte forma:
- 2.375.076 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram, simultaneamente, por receber a restituição via Pix;
- 2.346.445 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos;
- 1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 240.081 contribuintes acima de 80 anos;
- 199.338 contribuintes com deficiência física ou mental ou doenças graves.
Embora não tenham prioridade garantida por lei, os contribuintes que utilizaram dois procedimentos em conjunto, a declaração pré-preenchida e o Pix, conseguirão prioridade no recebimento da restituição este ano, um avanço bem-vindo para os contribuintes mais organizados.
Como consultar a restituição
A consulta ao lote de restituições poderá ser realizada através da página da Receita Federal. Para isso, o contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Além disso, também é possível fazer a consulta pelo aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
O pagamento ocorrerá no dia 30 de maio, e será efetuado na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Aqueles que não estiverem na lista da restituição devem procurar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, conhecido como e-CAC. Caso encontrem uma pendência, poderão enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Procedimentos em caso de não recebimento
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta indicada na declaração – como, por exemplo, em casos de conta desativada – os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco, nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não consiga resgatar a sua restituição após um ano, deverá solicitar o valor pelo Portal e-CAC. Para fazer isso, ele deverá acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Com essas informações em mãos, os contribuintes têm um caminho mais claro para garantir seus direitos e facilitar o recebimento dos valores da restituição. O aumento na tecnologia e na disponibilidade de informações mostra um avanço nas relações entre o Fisco e os cidadãos, promovendo maior transparência e eficiência nos processos.
