Um processo que envolve mais de R$ 46 milhões disputados por empresas ligadas ao agronegócio no município de Sorriso, Mato Grosso, vem gerando polêmicas por causa de negócios da juíza do caso. A ação de execução foi movida pela Bertuol Indústria de Fertilizantes Ltda. contra outras companhias e tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Sorriso.
Transação imobiliária levanta suspeitas
O processo teve início neste ano e está sob a responsabilidade da magistrada Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande. A controvérsia surgiu em razão de uma transação imobiliária de R$ 4 milhões, envolvendo a juíza e Juliano Luiz Bertuol, sócio da empresa autora da ação. O negócio foi fechado em 2022 e consiste na venda de uma casa de alto padrão em um condomínio fechado.
Conforme registros do cartório, a juíza vendeu a propriedade ao empresário por meio da J. Bertuol Incorporadora Ltda., que pertence ao mesmo grupo empresarial e também é administrada por Juliano Luiz Bertuol. Essa relação de negócios alimenta a discussão sobre a imparcialidade da juíza no caso que envolve uma considerável quantia de dinheiro.
Apesar das dúvidas levantadas, não foram encontrados indícios de que a magistrada tenha atuado de forma parcial.
Manifestação da juíza e do Tribunal de Justiça
Em nota divulgada pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), a juíza Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande informou que não se manifestará sobre o processo em questão, respeitando a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Essa norma proíbe magistrados de emitirem opiniões sobre processos pendentes de julgamento.
A magistrada destacou que, em 2022, realizou uma transação imobiliária com a J. Bertuol Incorporadora LTDA. Segundo ela, a escritura foi devidamente lavrada, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) foi recolhido e a negociação foi informada à Receita Federal. Esses procedimentos são indicativos de que a transação seguiu as normas legais.
“Todos os atos relacionados à transação constam das declarações de imposto de renda da magistrada e de seu cônjuge, as quais são anualmente enviadas ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, conforme a exigência institucional”, acrescentou, enfatizando que inexiste qualquer fator que indique a suspeição da magistrada em relação ao processo.
Busca por mais esclarecimentos
O portal Metrópoles tentou contato com a defesa das empresas ligadas ao grupo Bertuol para solicitar um posicionamento sobre as informações discutidas. No entanto, até o fechamento desta matéria, não houve retorno. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.
O desdobramento desse caso pode trazer à tona questões cruciais sobre a relação entre magistrados e interesses empresariais, especialmente em um setor tão sensibilizado como o agronegócio. A independência e a imparcialidade do Judiciário serão colocadas à prova à medida que a investigação avança.
Esse incidente destaca a importância da transparência nas relações entre o setor público e privado, especialmente para aqueles que desempenham funções críticas na justiça. A comunidade em Sorriso e em todo o Brasil observa com atenção, à espera de uma resolução que reforce a confiança nas instituições. A preocupação com a ética e a moralidade se torna ainda mais relevante, visto o impacto que tais processos podem ter nas economias locais e na sociedade como um todo.
O acompanhamento do caso e quaisquer atualizações serão essenciais para entender o desfecho desta polêmica e suas repercussões no cenário jurídico brasileiro.
