O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou nesta semana um leilão eletrônico com 130 itens apreendidos em operações policiais, cujo prazo para lances termina nesta sexta-feira (23). Caso não haja arremate, os itens serão disponibilizados em venda direta a partir de 4 de junho, até as 10h.
Itens disponíveis e modalidades de venda
Entre os itens ofertados estão diamantes, bolsas e canetas de grife, além de automóveis e motocicletas. A Deoniza Leilões oferece seis lotes de diamantes, dois de veículos e quatro de motos. Já a Serpa Leilões disponibiliza 118 itens de luxo de marcas reconhecidas internacionalmente, como Louis Vuitton, Chanel, Hermès, Prada e Montblanc.
Participação e regras do leilão
Os lances podem ser realizados online até as 14h da próxima terça-feira (27). Para garantir o negócio, caso haja propostas nos segundos finais, o sistema prorroga automaticamente o prazo por mais dois minutos. O pagamento deve ser efetuado até as 15h do dia seguinte via Guia de Recolhimento da União (GRU).
A retirada dos bens ocorre em até 20 dias úteis, mediante apresentação dos documentos exigidos. Uma comissão de 5% do valor final é paga ao leiloeiro, de forma separada.
Destinação dos recursos arrecadados
Todo valor arrecadado com os leilões será destinado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), cujo recurso é utilizado na modernização do sistema prisional brasileiro. Os bens apreendidos e leiloados estão relacionados a diferentes tipos de crimes, gerenciados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad).
Gestão dos bens e categorias de crimes
A Senad organiza os leilões e repassa os recursos de acordo com a natureza do crime:
- Funad: tráfico de drogas
- Funapol: lavagem de dinheiro de competência federal
- FNSP: crimes cometidos por milicianos
- Funpen: demais crimes
Segundo informações do site Economia IG, toda a operação busca recuperar ativos desviados e ajudar na melhoria do sistema penitenciário do país.
