A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos de mensalidades associativas na folha de abril começarão a receber a devolução desses valores. Ao todo, serão reembolsados R$ 292 milhões, conforme anúncio do instituto. Os pagamentos ocorrerão junto aos benefícios normais, entre os dias 26 de maio e 6 de junho, sem necessidade de solicitação dos beneficiários.
Prazo e calendário de reembolso
O reembolso será feito de acordo com o valor do benefício e o final do número do benefício (NB), sem considerar o dígito verificador. Para quem recebe até um salário mínimo, a devolução será:
- Final 1 – 26 de maio
- Final 2 – 27 de maio
- Final 3 – 28 de maio
- Final 4 – 29 de maio
- Final 5 – 30 de maio
- Final 6 – 2 de junho
- Final 7 – 3 de junho
- Final 8 – 4 de junho
- Final 9 – 5 de junho
- Final 0 – 6 de junho
Para quem recebe acima de um salário mínimo, as datas variam entre o 2 e o 6 de junho, conforme os finais do benefício:
- Finais 1 e 6 – 2 de junho
- Finais 2 e 7 – 3 de junho
- Finais 3 e 8 – 4 de junho
- Finais 4 e 9 – 5 de junho
- Finais 5 e 0 – 6 de junho
Procedimentos para descontos de meses anteriores
Para valores descontados antes de abril, o segurado deve informar ao INSS, pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS, caso não reconheça a autorização. É necessário apenas confirmar se houve ou não autorização, sem necessidade de apresentar documentos. Caso a entidade não consiga comprovar a autorização, ela será obrigada a devolver os valores ao INSS, que fará o repasse ao beneficiário na mesma conta bancária ou cartão.
Atendimento presencial e canais oficiais
A partir de 30 de maio, os segurados poderão consultar descontos indevidos nas agências dos Correios, que estarão preparadas com cerca de 20 mil funcionários treinados. Após a consulta, há um prazo de 15 dias úteis para a entidade apresentar documentos comprobatórios. Se necessário, o segurado pode retornar às agências para confirmar ou contestar a resposta.
Para dúvidas, o INSS recomenda o uso do aplicativo Meu INSS, disponível na App Store e Google Play, ou a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. O órgão alerta que não realiza contato por telefone, SMS, WhatsApp ou e-mail para tratar de devoluções ou confirmações de dados, reforçando a importância de desconfiar de mensagens suspeitas e nunca compartilhar informações pessoais fora dos canais oficiais. Todas as informações estão em gov.br/inss.
Como verificar descontos pelo aplicativo Meu INSS
Ao acessar o app e fazer login, o segurado pode tocar no ícone do sininho no canto superior direito. Caso não haja desconto, aparecerá a mensagem: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício”. Se há descontos, será exibido o nome da entidade e o período do desconto.
Outra opção é consultar o extrato de benefício na própria plataforma, selecionando o número do benefício e verificando cobranças de mensalidades não reconhecidas. Caso identifique um desconto indevido, é possível solicitar a devolução pelo próprio app ou pelo telefone 135.
O INSS reforça a orientação de cautela: nunca há contato do órgão por telefone ou outras plataformas para tratar do assunto de forma espontânea, sendo o aplicativo o único canal oficial de notificações.
Mais informações podem ser acessadas na reportagem completa no portal IG Economia.
