Após anunciar a revogação parcial do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (23), em São Paulo, que o governo federal está aberto ao diálogo e não tem problema em corrigir a posição, desde que mantenha o foco no reforço do arcabouço fiscal e nas metas de saúde financeira do Brasil.
Revisão do IOF para evitar especulações
Na noite de ontem (22), o Ministério da Fazenda anunciou a revisão do decreto que previa a elevação das alíquotas do IOF, restaurando a redação que isentava aplicações de fundos nacionais no exterior. Segundo Haddad, essa mudança foi necessária para evitar “especulações” que pudessem prejudicar os investimentos no país.
“No conjunto do que foi anunciado, está tudo mantido, mas esse item foi revisto. A revisão foi feita para evitar boatarias ou especulações que possam passar uma mensagem equivocada, pois não temos intenção de inibir investimentos”, explicou o ministro durante uma entrevista coletiva em São Paulo.
Impacto da revisão nas contas públicas
De acordo com Haddad, a alteração terá impacto baixo na arrecadação, estimado em menos de R$ 2 bilhões, referente ao total de medidas anunciadas, que somam aproximadamente R$ 54 bilhões. “O impacto é muito baixo diante do esforço fiscal geral do governo”, afirmou.
Contingenciamento e ajustes fiscais
Na terça-feira (22), o governo anunciou um contingenciamento de R$ 31 bilhões no orçamento, além de uma padronização nas alíquotas do IOF para reforçar a arrecadação. Esses medidas devem aumentar a receita em R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026, conforme previsão inicial. Com a revisão publicada hoje, houve uma redução de R$ 2 bilhões na expectativa de arrecadação deste ano e R$ 4 bilhões para o próximo.
“Recebemos opiniões de mercado após o anúncio e, por isso, promovemos uma revisão do decreto para evitar problemas futuros”, afirmou Haddad. “Vamos manter o diálogo com o setor produtivo, financeiro e trabalhadores para buscar o equilíbrio na economia brasileira.”
Diálogo com o Banco Central e próximas ações
Haddad também negou qualquer ausência de diálogo com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sobre as medidas. “Cada um tem seu mandato. O Banco Central é autônomo, e as decisões do governo não passam por ele”, esclareceu. “Tenho conversado com Galípolo frequentemente e informe-lhe que nossas ações envolvem despesas e receitas, mas a minúcia do decreto não passou pelo Banco Central”, completou.
Perspectivas para o cenário econômico
O ministro ressaltou que o governo está aberto a ajustes e que ações como essa visam garantir maior estabilidade às contas públicas, reforçando o compromisso com o equilíbrio fiscal. As mudanças mostraram-se uma resposta às pressões do mercado por maior cautela nas medidas fiscais do governo.
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