Apesar de revogar parcialmente o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em algumas operações de câmbio, o governo Lula decidiu manter as altas nas alíquotas para gastos no exterior, impactando o bolso dos viajantes internacionais. O anúncio ocorreu nesta semana, após ajustes nas medidas inicialmente planejadas.
Impacto nas viagens ao exterior
O aumento na alíquota do IOF afeta operações com cartões de crédito e débito internacionais, cartões pré-pagos e cheques de viagem, passando de 3,38% para 3,5%. Já nas remessas de recursos para contas no exterior e na compra de moeda estrangeira em dinheiro, a alíquota subiu de 1,1% para 3,5%.
De acordo com o Ministério da Fazenda, as mudanças unem as alíquotas, buscando uma “isonomia de tratamento” entre diferentes operações de câmbio e remessas financeiras. O órgão justificou que as medidas visam promover uma “justiça tributária” e evitar distorções. Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, afirmou que a iniciativa busca uma “equalização” tributária.
Repercussões e ajustes nas medidas
As alterações nas alíquotas provocaram impacto negativo nos mercados financeiro e cambial. O Ibovespa caiu 0,44%, fechando em 137.272 pontos, enquanto o dólar subiu 0,32%, valendo R$ 5,66 na semana. Em decorrência da reação, o governo revogou parte das mudanças inicialmente anunciadas na noite de quinta-feira.
Entre as medidas revogadas, está a incidência do IOF sobre aplicações de fundos nacionais no exterior, inicialmente prevista em 3,5%, que voltou a não incidir sobre esse tipo de investimento. Além disso, a cobrança de IOF nas remessas ao exterior feitas por pessoas físicas também foi revista, permanecendo com a alíquota de 1,1%.
Perspectivas sobre o horizonte do IOF
Previsto inicialmente, o IOF para compras ao exterior passaria por uma redução gradual até zero em 2028, conforme o plano da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Brasil, porém, tem priorizado menos a adesão à entidade, e as mudanças atuais interromperam temporariamente essa trajetória de diminuição do tributo.
Segundo o planejamento de 2022 do governo Bolsonaro, a alíquota de 6,38% deveria cair gradualmente até zerar em 2028, passando por etapas anuais, mas essa trajetória está atualmente em revisão, refletindo decisões políticas e econômicas do governo Lula.
Reação do mercado e próximos passos
Após o anúncio das mudanças, o mercado financeiro reagiu de forma negativa, evidenciada pela retração do Ibovespa e pela alta do dólar. Por isso, o governo decidiu ajustar as medidas, retirando a elevação do IOF sobre investimentos estrangeiros e remessas de recursos por pessoas físicas, buscando equilíbrio e estabilidade no cenário econômico.
O Ministério da Fazenda reforçou que as avaliações continuam, e que novos ajustes poderão ocorrer conforme as condições econômicas evoluam. A expectativa é de que o impacto fiscal dessas mudanças ainda seja monitorado para guiar futuras ações.
Para mais informações, leia também os seguintes artigos:
