No intuito de fechar as contas nos últimos dois anos de mandato, a equipe econômica do governo Lula (PT) anunciou, na última quinta-feira (22/05), uma série de mudanças significativas na tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essas alterações, que afetarão operações de crédito, câmbio e seguro, têm como alvo a classe média, além de visarem garantir o cumprimento das metas fiscais do governo.
O governo estima que as novas medidas permitirão uma arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 através do aumento do IOF. Contudo, a repercussão foi imediata e negativa, abalando o mercado. Após o anúncio, o governo precisou recuar em dois pontos do decreto: um referente às aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior e outro sobre remessas ao exterior realizadas por pessoas físicas.
Impacto nas finanças da classe média
Apesar do recuo em algumas questões, outros aspectos que regulamentam as mudanças no IOF continuarão a impactar diretamente o bolso da classe média. Por exemplo, a taxa cobrada sobre compras internacionais feitas com cartões de crédito e débito, além de cartões pré-pagos internacionais, que atualmente é de 3,38%, aumentará para 3,5%. Esse aumento torna-se relevante, uma vez que a taxa do IOF era de 6,38% até 2022, e havia uma previsão de redução gradual até alcançar a alíquota zero em 2028.
Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, tentou minimizar o impacto da elevação do IOF, alegando que “não fará diferença” na compra de mercadorias de sites estrangeiros. Contudo, as mudanças já estão afetando a relação de consumo dos brasileiros, especialmente para aqueles que utilizam os serviços frequentemente.
Tomada de empréstimos mais cara
Além disso, a tomada de empréstimos por empresas e microempreendedores individuais (MEIs) também sofrerá aumento na tributação. O impacto financeiro se estende ainda aos planos de previdência, onde quem realizar aportes mensais superiores a R$ 50 mil terá que pagar uma alíquota de 5%.
O governo defende que essas mudanças visam focar e taxar mais efetivamente os investimentos que têm pouca tributação atualmente, especialmente entre os de alta renda, procurando preservar aqueles que buscam segurança previdenciária legítima.
Justificativas e críticas
Dario Durigan, secretário-executivo do ministério da Fazenda, ressaltou a “potência fiscal” dessas medidas, afirmando que “é vital neste momento para garantir que o governo mantenha sua trajetória correta rumo ao equilíbrio fiscal”. No entanto, muitos críticos argumentam que as atitudes do governo apenas sobrecarregam a classe média que já enfrenta desafios financeiros decorrentes da inflação e da desaceleração econômica.
Desafios fiscais e contenção de despesas
A situação das contas públicas brasileiras se torna ainda mais complicada diante do bloqueio e contenção de gastos anunciados pelas pastas da Fazenda e Planejamento. Recentemente, foi divulgado que o governo congelou R$ 31,3 bilhões do Orçamento com R$ 20,7 bilhões em contingenciamento e R$ 10,6 bilhões em bloqueios.
Essas ações surpreenderam o mercado financeiro, que esperava cortes menores. O secretário Durigan afirmou que “diante da turbulência econômica atual, é imprescindível dar sinais a favor da contenção de gastos”.
As medidas de contenção são especialmente necessárias quando a declaração de receitas não se mostra suficiente para cobrir as metas de resultados primários, o que é um grande desafio para o governo. A meta estipulada para 2026 é de um superávit de 0,25% do PIB, uma meta ambiciosa considerando os diversos riscos que envolvem a situação econômica.
Repercussões e expectativas futuras
A nova rodada da pesquisa Pulso Brasil, divulgada pelo Instituto Ipespe, aponta que a desaprovação do governo Lula é alta, com 54% da população insatisfeita com a gestão atual. Esse cenário de insatisfação pode influenciar não apenas a política fiscal, mas também as decisões futuras do governo em termos de gastos públicos e investimentos.
O aumento do IOF, portanto, representa uma resposta do governo a desafios financeiros, mas suas repercussões na economia e na vida cotidiana dos brasileiros exige um equilíbrio cuidadoso e uma identificação das prioridades públicas. As consequências da elevação da tributação, em conjunto com o ambiente de contenção de gastos, podem ser determinantes na percepção da gestão atual e no futuro político de Lula e sua equipe.
