A elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) recebeu críticas de bancos e indústrias, mesmo após a revogação parcial das medidas pelo governo. Segundo entidades do setor, a medida pode prejudicar a economia ao aumentar custos e desestimular investimentos.
Setor industrial alerta para impacto negativo no crescimento
De acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o aumento das alíquotas do IOF contraria programas do governo voltados a impulsionar a indústria brasileira, como o Programa Nova Indústria Brasil e as políticas de transição energética. “Tais medidas irão elevar os custos das empresas, já penalizadas por uma distribuição tributária desigual e dificuldades de acesso ao crédito”, afirmou a entidade. A Fiesp destacou que o aumento do IOF para crédito a empresas foi mantido mesmo após a reversão de parte das medidas, reforçando a preocupação com o impacto econômico.
Para a entidade, “o equilíbrio das contas públicas não deve ocorrer por meio do aumento da carga tributária sobre o setor produtivo”, reforçando a necessidade de políticas fiscais mais equilibradas para promover o crescimento.
Crítica do setor financeiro
A Associação Brasileira dos Bancos (ABBC) também manifestou preocupação. Segundo a entidade, o aumento do IOF poderá elevar a inadimplência e os custos de crédito para empresas e consumidores, especialmente em um cenário de juros elevados e incertezas econômicas internacionais. A ABBC alertou que as novas alíquotas podem ser repassadas aos preços, contribuindo para a elevação da inflação.
Detalhes das mudanças no IOF
O governo reajustou a alíquota do IOF sobre operações de crédito em diferentes segmentos. Para empresas, a alíquota passou de 1,88% para 3,95% ao ano, igualando-se à de pessoas físicas. No âmbito do Simples Nacional, a alíquota subiu de 0,88% para 1,95%, enquanto microempreendedores individuais passaram a pagar 1,95% ao ano, eliminando inseguranças jurídicas anteriores.
Nas operações cambiais, houve aumento na alíquota de 3,38% para 3,5%, incluindo compras de moeda em espécie, remessas internacionais e cartões pré-pagos. Para empréstimos externos de curto prazo, a definição de curto prazo foi reduzida de 1.080 para 360 dias, e a alíquota passou a ser de 3,5%. As operações de saída de recursos também tiveram a alíquota elevada de 0,38% para 3,5%.
Alterações no IOF de seguros
Para planos de previdência privada tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), a alíquota passou de 0% para 5% para quem investe acima de R$ 50 mil mensais (equivalente a R$ 600 mil anuais). Para pequenos investidores, a alíquota permanece zerada.
Reações e perspectivas
Entidades dos setores criticaram a medida, alegando que ela pode gerar aumento de custos e impactar negativamente o ambiente de negócios. No entanto, o governo justifica a alteração para receber R$ 20,5 bilhões em arrecadação adicional, conforme destacou o Governo federal.
Especialistas sugerem que, embora a arrecadação seja importante, o aumento do IOF deve ser avaliado com cautela para evitar prejudicar o crescimento econômico no médio prazo. A expectativa é de que o impacto da elevação seja monitorado, com possíveis ajustes futuros na política tributária.
