O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) manifestou sua insatisfação com o governo atual, afirmando que o Brasil “não suporta mais a elevação constante da alta carga tributária”. A declaração veio após o anúncio do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre um decreto que altera o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), gerando controvérsias no mercado financeiro.
A proposta do governo Lula e suas consequências
Na quinta-feira (22/5), o governo Lula revelou um decreto que promove mudanças no IOF, tributo que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro. Essa proposta causou uma reação negativa imediata no mercado, resultando em queda do Ibovespa e um aumento de 0,32% no valor do dólar. Para muitos analistas, esse é um sinal de desconfiança em relação ao governo atual.
Bolsonaro, em suas declarações nas redes sociais, criticou a iniciativa do governo, observando que a proposta desestimula investimentos e eleva o custo do crédito. Ele destaca que o governo atual, na busca por aumentar a arrecadação, reverteu políticas de desoneração tributária que trabalhavam para estimular a economia. “Infelizmente, o atual governo anunciou um aumento generalizado nas alíquotas do IOF câmbio”, afirmou.
Articulação para barrar o aumento
Em suas mensagens, Bolsonaro revelou que está dialogando com líderes do Partido Liberal para avaliar medidas adequadas para barrar o aumento de impostos resultante das mudanças no IOF. “O país não suporta mais a elevação constante da alta carga tributária”, destacou o ex-presidente, enfatizando a necessidade de uma ação imediata.
– O aumento do IOF.
– Decreto nº 10.997 de março/2022, do então Pres Jair Bolsonaro, ZERAVA a alíquota do IOF/câmbio até 2028.
– Essa iniciativa integrou um conjunto de medidas de desoneração tributária promovidas ao longo de seu governo, visando estimular o investimento,…
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 23, 2025
Histórico do IOF e mudanças
Em 2022, durante o governo de Bolsonaro, foi anunciado um plano de redução gradual da alíquota do IOF sobre câmbio, que visava se adequar às normas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esse plano previa uma diminuição da alíquota até atingir zero em 2028. As alíquotas propostas eram as seguintes:
- 6,38% até 2022;
- 5,38% em 2023;
- 4,38% em 2024;
- 3,38% em 2025;
- 2,38% em 2026;
- 1,38% em 2027;
- 0 em 2028.
Recuo do governo Lula
Após as críticas e a reação negativa do mercado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que a alteração proposta no IOF seria uma mudança pontual, impactando minimamente as decisões do governo. Em uma entrevista realizada na manhã de sexta-feira (23/5) em São Paulo, Haddad reconheceu que o governo ouviu preocupações de operadores do mercado que indicaram potenciais problemas com a mensagem transmitida pelo decreto original.
Ele reforçou que a alteração visava adequar as decisões do Ministério da Fazenda às expectativas do mercado financeiro. “O conjunto de medidas é em torno de R$ 50 bilhões para fechar o ano com tranquilidade. A revisão foi uma ação justa e correta”, concluiu.
Esse cenário revela um embate político e econômico acirrado entre os governos Bolsonaro e Lula, refletindo diferentes visões sobre a política fiscal e a gestão tributária no Brasil. A batalha para barrar o aumento do IOF poderá definir rumos importantes para a administração atual e suas interações com o setor privado.
Além disso, a resposta do mercado financeiro e a articulação política em torno dessa questão devem ser acompanhadas de perto, dada a importância que o sistema tributário tem na economia brasileira e na confiança dos investidores.
