A equipe econômica do governo federal adotou uma postura mais conservadora e revisou para baixo uma série de medidas arrecadatórias. O ajuste significativo de R$ 81,5 bilhões foi anunciado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do segundo bimestre, divulgado nesta quinta-feira (22/5). Esse relatório também revelou que o governo congelou R$ 31,3 bilhões do Orçamento deste ano.
Medidas de ajuste fiscal e compromisso com as metas
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou que a decisão de revisar as receitas foi uma forma de demonstrar o comprometimento do governo com as metas fiscais estabelecidas para 2025. “Nós fomos extremamente conservadores nesse bimestral, no que se refere a previsão e receitas até o final do exercício”, afirmou Barreirinhas.
Segundo o secretário, este é um passo necessário dado o contexto econômico atual e a necessidade de manter o controle fiscal. “Essa é a primeira oportunidade que nós temos de revisar aqueles valores previstos, na época da confecção do Projeto de Lei Orçamentária, e estamos fazendo isso”, acrescentou.
Reações e expectativas sobre os resultados
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reconheceu que os resultados da revisão são decepcionantes. “Eu não nego isso”, disse. Durigan enfatizou que o ajuste nas previsões fiscais é uma adaptação necessária à realidade econômica. “Não é uma surpresa agora, nós já tínhamos previsão de fazer esse ajuste desde o início do ano”, completou Barreirinhas.
Após a revisão, verificou-se a exclusão de várias fontes de receita que haviam sido inicialmente projetadas. Entre as principais alterações, destacam-se:
- Carf: A previsão de R$ 28 bilhões foi zerada.
- Transação tributária: Inicialmente orçada em R$ 31 bilhões, foi reduzida em R$ 26 bilhões, sobrando apenas R$ 5 bilhões.
- Controle de benefícios tributários: Estimados em R$ 20 bilhões, todos foram retirados.
- Incremento de CSLL: Inicialmente R$ 7,5 bilhões, esse valor também foi reduzido a zero.
A situação do setor de eventos
Barreirinhas também ressaltou que a reintrodução da tributação das empresas do setor de eventos, através do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), ainda não foi realizada. Este programa, criado em 2021 para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19, foi encerrado em 1º de abril, após ultrapassar o limite de recursos disponíveis que deveriam ser adotados até dezembro de 2026.
A decisão de não reintroduzir a tributação neste momento reflete uma cautela em relação ao desempenho do setor, que ainda está se recuperando das consequências da pandemia. As autoridades governamentais devem considerar cuidadosamente o momento certo para retomar essas medidas, a fim de não prejudicar a recuperação econômica dos eventos.
O cenário fiscal atual evidencia a necessidade de um gerenciamento cauteloso das finanças públicas. O governo deverá continuar monitorando a situação econômica, ajustando previsões e priorizando a sustentabilidade fiscal em meio a desafios constantes. Afinal, o equilíbrio financeiro é essencial para garantir que os investimentos em áreas críticas sejam mantidos, beneficiando a sociedade como um todo.
Com essa revisão, o governo reafirma seu compromisso com a responsabilidade fiscal, embora enfrente um ambiente desafiador. Ao mesmo tempo, é crucial que a recuperação econômica em setores estratégicos, como o de eventos, seja cuidadosamente avaliada para assegurar um futuro próspero ao país.
Em suma, ajustando as expectativas de receitas e alocando recursos de maneira prudente, a equipe econômica busca restabelecer a confiança na gestão financeira do Brasil, em um momento em que a estabilidade e o crescimento são mais urgentes do que nunca.
