A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, expressou suas preocupações nesta quinta-feira sobre a recente aprovação no Senado de um projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental. Com 54 votos a favor e 13 contra, a iniciativa passou na Casa e agora aguarda votação na Câmara dos Deputados. Marina sinalizou que, se o projeto também for aprovado por lá, solicitará que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete partes do texto que julga prejudiciais à proteção ambiental.
Retrocesso na proteção ambiental
Durante sua participação no “Congresso das Universidades Ibero-americanas – Os 10 anos da Laudato Si Preparatório para COP30: Dívida Ecológica e Esperança Pública”, na PUC-Rio, Marina Silva considerou que o projeto aprovado representa um “grande retrocesso” nas políticas ambientais do Brasil. “O texto é como uma demolição da base de proteção ambiental”, destacou a ministra, enfatizando a relevância do diálogo com o Congresso para reverter essas mudanças.
Marina salientou que, apesar da tristeza pela votação no Senado, ela permanece esperançosa e em luta pela preservação da vida e do meio ambiente. “A vida é resistência. Nossa casa comum deve ser preservada”, afirmou, manifestando o desejo de encontrar formas de salvaguardar a natureza.
Reações e implicações do projeto
O projeto de lei, que tem forte apoio do agronegócio e de outros ministérios interessados em acelerar obras, foi também respaldado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ele apresentou uma emenda que propõe exigir uma licença especial para “atividades ou empreendimentos estratégicos”, definidos pelo Conselho de Governo, o que pode potencialmente facilitar a exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial.
Na semana anterior à votação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a Petrobras a simular o resgate de animais na Foz do Amazonas, passo necessário antes da licença para prospecção de petróleo nesta área. Lula, por sua vez, já criticou publicamente a morosidade na concessão de licenças para a estatal, chamando a situação de “lenga-lenga”.
Desafios e propostas para o futuro
Nesta quinta-feira, Marina também fez críticas ao uso de combustíveis fósseis e afirmou que a COP30, programada para ocorrer em Belém, em novembro, deve se concentrar na implementação de iniciativas efetivas para combater as mudanças climáticas. A ministra sugeriu que seria interessante considerar a possibilidade de trocar dívidas por proteção ambiental, enfatizando a necessidade de inovação nas políticas de preservação.
Detalhes do projeto aprovado
O projeto de lei, que está gerando polêmica entre ambientalistas e setores do agronegócio, introduz mudanças significativas no processo de licenciamento ambiental. Uma das alterações mais notáveis é a substituição do licenciamento em três etapas por uma única licença. Além disso, os empreendedores poderão emitir uma licença por adesão de compromisso em vez de um estudo de impacto ambiental detalhado, dispensando análise do órgão ambiental, com exceção das atividades de alto impacto.
Outra modificação relevante é a renovação automática das licenças para atividades consideradas de baixo ou médio potencial poluidor, alterando a necessidade de revalidação periódica, que existia anteriormente. Essas mudanças têm gerado preocupações sobre possíveis impactos negativos na biodiversidade e na gestão ambiental do Brasil.
À medida que a discussão avança, o papel do Ministério do Meio Ambiente será crucial para a montagem de um diálogo construtivo que busque equilibrar o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental, em um momento em que o Brasil enfrenta desafios cada vez mais complexos em relação à sua riqueza natural.
Acompanhar o desdobramento dessa situação será fundamental para entender o futuro das políticas ambientais no Brasil e o compromisso do governo com a preservação do meio ambiente.
