No Brasil, o consumo de azeite de oliva tem crescido de forma exponencial, mas junto com esse aumento, surgem preocupações sobre a qualidade e a autenticidade dos produtos. Recentemente, o governo federal baniu a comercialização de 38 marcas de azeite, com foco em garantir a segurança alimentar dos cidadãos. Dentre elas, duas marcas foram recentemente divulgadas pela Anvisa e estão entre as que receberam proibição, destacando a importância das fiscalizações e da confiança no que é consumido.
Marcas de azeite banidas
O Ministério da Agricultura anunciou que a lista de azeites proibidos inclui marcas que apresentaram irregularidades na sua composição ou que foram fabricadas e comercializadas em locais clandestinos. Até o momento, mais de 31 mil litros de azeite foram apreendidos entre novembro e dezembro de 2024 em uma série de operações de fiscalização.
Entre os nomes banidos estão marcas como Alonso, Cordilheira, Serrano e Quintas D’Oliveira. De acordo com esclarecimentos fornecidos pelo Ministério, existem duas marcas registradas sob o nome Alonso, mas uma delas, representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., foi a que teve a comercialização proibida devido à sua origem desconhecida. A marca regular, por outro lado, é originária do Chile e é exportada pela Agrícola Pobena S.A.
Como evitar fraudes com azeite
O Brasil é um dos países que mais enfrenta problemas relacionados à fraude em azeites. Para ajudar os consumidores a se protegerem, o Ministério da Agricultura oferece algumas dicas cruciais. A primeira é desconfiar de preços excessivamente baixos, que muitas vezes são um sinal de produtos adulterados. Além disso, o governo recomenda evitar a compra de azeite vendido a granel, pois isso dificulta a rastreabilidade e pode aumentar a probabilidade de fraudes.
Outra maneira de verificar a autenticidade do produto é conferindo se a marca já foi banida ou se está na lista de produtos falsificados da Anvisa. Para facilitar esse processo, a Anvisa disponibilizou uma ferramenta onde os consumidores podem inserir o nome da marca e verificar sua regularidade.
Registro e fiscalização no setor de azeites
Além da Anvisa, o Ministério da Agricultura também realiza a fiscalização e a proibição de marcas que não atendem as exigências legais. Para garantir a qualidade e a segurança dos azeites no mercado, as empresas precisam estar registradas no Cadastro Geral de Classificação (CGC), um sistema que assegura que as distribuidoras e produtoras cumpram as normas de sanidade e qualidade exigidas.
Através do CGC, é possível verificar se uma empresa de azeite está devidamente registrada e sujeita a fiscalizações regulares, trazendo maior segurança ao consumidor. A consulta pode ser feita diretamente no site do Ministério, tornando o processo acessível e transparente.
Riscos à saúde dos consumidores
As proibições impostas pelo Ministério da Agricultura não são meras questões burocráticas, mas refletem riscos sérios à saúde dos consumidores. A fiscalização detectou produtos fabricados em condições de higiene inadequadas e que não apresentavam informações claras sobre sua origem. A presença de óleos vegetais e a adulteração foram algumas das principais irregularidades encontradas.
Em uma operação de combate à fraude em azeite extravirgem realizada em março de 2024, foram identificadas diversas irregularidades, levando à suspensão ou baixa de CNPJs de empresas envolvidas. Essas ações têm como objetivo coibir a venda de produtos que possam prejudicar a saúde dos consumidores e garantir que apenas produtos de qualidade cheguem aos mercados.
Atenção às listas de proibição
O Ministério da Agricultura divulgou, ao longo de 2024, diversas listas que incluem marcas de azeite impróprios para o consumo. Algumas dessas marcas tiveram lotes específicos recolhidos, enquanto outras foram totalmente retiradas do mercado. Dentre os principais problemas detectados estão:
- Importação e distribuição por empresas sem CNPJ registrado no Brasil;
- Adulteração/falsificação;
- Presença de óleos vegetais não declarados;
- Não cumprimento das exigências sanitárias;
- Falta de licenciamento junto à autoridade sanitária competente.
- Incerteza sobre a origem ou composição do produto.
O governo brasileiro está determinado em combater as fraudes e garantir que os consumidores tenham acesso a produtos de qualidade, reiterando a importância da fiscalização rigorosa e da conscientização dos consumidores na hora da compra. Com medidas eficazes e informação clara, é possível promover um mercado mais seguro e saudável para todos.
