A equipe econômica do governo Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira (22/5) a possibilidade de implementação de novas medidas visando a meta fiscal de 2025, que estabelece um déficit fiscal de zero, ou seja, que as receitas sejam iguais às despesas. Esta é uma iniciativa importante para promover um ambiente econômico mais estável e saudável no Brasil.
Durante uma coletiva de imprensa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou: “Estamos tomando essas medidas agora, que ao longo do ano serão complementadas por outras com o objetivo de nos fixarmos naquilo que nos comprometemos para o bem das contas públicas.” Haddad mencionou o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento deste ano, sendo R$ 10,6 bilhões em bloqueio e R$ 20,7 bilhões em contingenciamento, como parte desse esforço.
“O monitoramento do Orçamento é diário. Sempre que nós entendermos conveniente tomar medidas, nós vamos ter que incidir. O tempo todo as equipes estão trabalhando nas planilhas para entender o que está acontecendo, para tentar prever o que está acontecendo para evitar de nós tenhamos surpresas desagradáveis neste ano e no próximo”, completou Haddad.
A importância do ajuste fiscal no Brasil
O ajuste fiscal é fundamental para a saúde econômica do Brasil. Ao garantir um equilíbrio entre receitas e despesas, o governo busca não apenas atender às demandas internas, mas também criar um ambiente mais atraente para investimentos estrangeiros e nacionais. Neste contexto, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, enfatizou que as estratégias de bloqueio e contingenciamento são instrumentos essenciais na busca pela sustentabilidade fiscal.
Haddad também admitiu que neste momento não é possível prever a execução orçamentária ao longo do ano. No entanto, ele reafirmou que as medidas adotadas até agora parecem suficientes para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal estabelecido. “Fizemos questão de ser muito transparentes em relação à execução para que houvesse também por parte do Congresso, do Judiciário harmonia”, acrescentou o ministro.
Entendendo o bloqueio e o contingenciamento
Para entender as medidas anunciadas, é importante esclarecer a diferença entre bloqueio e contingenciamento. Ambos são formas de ajuste orçamentário, mas possuem características distintas:
- Bloqueio: Refere-se a cortes nas despesas obrigatórias, que incluem benefícios previdenciários, salários e gastos mínimos com saúde e educação. Esse mecanismo é acionado quando há um aumento nessas despesas, forçando o governo a cortar gastos para manter o equilíbrio fiscal.
- Contingenciamento: Por outro lado, o contingenciamento está relacionado com a arrecadação. Ele é aplicado quando a receita do governo não é suficiente para cobrir a meta de resultado primário (receitas menos despesas, excluindo os juros da dívida). Isso ocorre quando a arrecadação prevista não é alcançada.
Segundo a equipe econômica, o detalhamento das contenções por órgão ainda não foi finalizado e um decreto a ser publicado no dia 30 de maio trará mais informações sobre como serão feitas essas medidas.
Os órgãos governamentais terão um prazo de cinco dias úteis para indicar onde os bloqueios e contingenciamentos serão aplicados. Isso garantirá um maior controle e transparência nas ações, condições essenciais para a boa administração pública.
Perspectivas futuras
O governo está ciente de que o desafio de atingir a meta de déficit zero em 2025 é significativo e requer um acompanhamento constante. A perspectiva é de que novas medidas sejam adotadas ao longo do ano, não apenas para atender a exigências fiscais, mas também para fomentar um crescimento econômico sustentável. Guimarães afirmou: “Tem medidas que já foram incorporadas nesse [relatório] bimestral. Mas a gente tem ao longo do ano para outras medidas que possam ser incorporadas, mas que não dependem exclusivamente de nós.”
Com essa estratégia, o governo Lula busca encontrar um equilíbrio necessário entre o crescimento econômico e a responsabilidade fiscal, promovendo um futuro mais estável para o Brasil.
