O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (22/5), a ampliação do atendimento a aposentados e pensionistas que sofreram descontos associativos não autorizados em seus benefícios. A medida visa auxiliar esses beneficiários a consultarem e contestarem os valores descontados indevidamente.
Atendimento nos Correios
A partir do dia 30 de maio, as agências dos Correios vão receber aposentados que necessitam de auxílio para verificar se fizeram algum desconto e para contestar, se necessário. Ao todo, 4.730 agências estarão mobilizadas, abrangendo 76% das cidades brasileiras. Cerca de 20 mil funcionários dos Correios passarão por um treinamento específico para o atendimento, visando garantir um suporte adequado a essa população.
Para acessar o serviço, os aposentados devem comparecer a uma agência com um documento com foto. Aqueles que não puderem se deslocar poderão ser representados por um terceiro com procuração.
O escândalo dos novos descontos
Esse atendimento foi motivado pelo escândalo revelado pelo portal Metrópoles sobre a cobrança indevida nas aposentadorias. As reportagens mostraram que as entidades responsáveis pelos descontos conseguiram arrecadar R$ 2 bilhões em apenas um ano, levantando suspeitas de fraudes em filiações de segurados. A partir da exposição do problema, a Polícia Federal abriu um inquérito e desencadeou a Operação Sem Desconto, que levou à demissão de autoridades do INSS e do Ministério da Previdência.
Ações de contestação
Na agência dos Correios, os aposentados serão orientados a verificar se houve desconto em seus benefícios, identificar a associação responsável pela cobrança e aprender como contestar essas taxas. Além disso, poderão conferir a documentação enviada pelas entidades para validar o vínculo.
O atendimento presencial ocorrerá exclusivamente nas agências dos Correios, e não no INSS. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, recomendou que os beneficiários utilizem os canais digitais como o aplicativo ou site “Meu INSS” e a central de atendimento 135, afirmando que esses meios são igualmente eficazes. “
“Não é necessário ir até uma agência, você pode ser atendido por meio dos aplicativos e da central 135”, afirmou Waller.
Possibilidade de golpes
Waller também fez alertas sobre possíveis golpes, destacando que nem o INSS nem os Correios fazem contato direto como ligações ou mensagens. “É importante que as pessoas façam as consultas e procurem os serviços ativamente”, reforçou.
Busca ativa e ressarcimento
O governo deve intensificar os esforços para identificar aposentados lesados, com uma estratégia de busca ativa a ser anunciada futuramente. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, revelou que a maioria dos atendimentos do INSS já acontece pelos canais digitais, mas reforçou a importância do atendimento presencial para aqueles que têm dificuldade de acesso à tecnologia.
Até agora, foram registradas 1.913.918 consultas de aposentados e pensionistas para verificar descontos indevidos. Dos casos analisados, 97,9% (1.873.656) não autorizaram os descontos e 40.262 pessoas confirmaram a autorização. Atualmente, existem três beneficiários cujas entidades reconheceram que não conseguem comprovar o vínculo, e as associações ainda têm prazo para devolver os valores não solicitados.
A estimativa é que as cobranças indevidas cheguem a R$ 1 bilhão, e o governo está se preparando para que os aposentados comecem a receber esses ressarcimentos. Esse esforço é um passo importante para a reestruturação da confiança nas instituições de previdência no Brasil.
Com o novo atendimento, o governo sinaliza que está atento às necessidades da população mais vulnerável e disposto a corrigir as injustiças que ocorreram nas últimas décadas no sistema de previdência.
