O cenário fiscal do Brasil para o ano de 2025 apresenta um desafio complexo que exige atenção e ação efetiva por parte do governo. A decisão de realizar cortes significativos no orçamento é uma das medidas mais relevantes para garantir o cumprimento da meta fiscal estipulada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Contudo, os desafios ainda são numerosos, principalmente com a projeção de um déficit primário que pode alcançar R$ 75,1 bilhões, de acordo com as previsões feitas por especialistas.
Projeções fiscais: superávit ou déficit?
A meta fiscal para 2026 prevê um superávit equivalente a 0,25% do PIB, mas as projeções atuais indicam um déficit de 0,8% do PIB. Essa discrepância acende um alerta sobre a eficácia das políticas fiscais em vigor. A elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) surge como uma das estratégias para mitigar o resultado negativo, mas outros riscos permanecem, como possíveis reajustes em programas sociais e a natureza das receitas, em meio a uma desaceleração econômica que já se desenha no horizonte.
O governo estima que a receita líquida central alcançará R$ 2.314 bilhões, enquanto as despesas primárias estão previstas em R$ 2.389,1 bilhões. Deste total, R$ 190,9 bilhões correspondem a gastos discricionários. A recente decisão de cortar esses gastos pode levar o total para R$ 189,8 bilhões, um passo necessário para atender à meta de superávit proposto.
Cortes orçamentários e suas consequências
De acordo com as declarações do economista Warren, os cortes orçamentários são respostas diretas à revisão inferior das receitas e superior das despesas. Especificamente, a receita foi revista em uma queda de R$ 41,7 bilhões, enquanto as despesas primárias foram ajustadas para cima em R$ 25,8 bilhões.
Adicionalmente, espera-se que as receitas líquidas fiquem em cerca de R$ 2.318,4 bilhões. Essa projeção está bastante próxima da estimativa inicial de R$ 2.314 bilhões. No entanto, mesmo com a elevação do limite de despesas em R$ 12,4 bilhões, o governo ainda precisa cortar R$ 10,6 bilhões e propor um contingenciamento de R$ 20,7 bilhões para assegurar que a meta fiscal seja cumprida.
O futuro das políticas fiscais
A expectativa é que, assim como em 2024, o Brasil consiga cumprir a meta fiscal para 2025. Contudo, isso ocorrerá com um resultado primário muito aquém do ideal para garantir a sustentabilidade fiscal a longo prazo. Essa realidade traz à tona a urgência de reformas estruturais que possam oferecer um alicerce mais sólido para as finanças públicas, promovendo um equilíbrio entre receitas e despesas.
Conclusão
O ano de 2025 se apresenta como um desafio fiscal para o governo brasileiro, dada a necessidade de cortes orçamentários e a iminente previsão de déficits. Apesar das medidas adotadas, como ajustes na arrecadação e redução de gastos, a fragilidade das contas públicas continua preocupante. O compromisso do governo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias terá que ser reforçado com estratégias eficazes que visem não só o cumprimento das metas fiscais, mas também a promoção de uma recuperação econômica sustentável e duradoura.
A vigilância sobre a dinâmica das receitas e despesas deverá ser constante, e a resposta do governo a estes desafios será crucial para definir o rumo da economia brasileira nos próximos anos.
