A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade a um dos casos mais controversos da política brasileira. Nesta quinta-feira, 22 de maio, as testemunhas de defesa do colaborador Mauro Cid começam a ser ouvidas. O processo analisa os possíveis crimes cometidos pelo chamado núcleo 1 da suposta trama golpista que buscou manter Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022. As oitivas, que tiveram início nas datas de 19 e 21 de maio, acontecerão até 2 de junho, contando com um total de 82 testemunhas aprovadas pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
A importância do depoimento de Mauro Cid
Nesta fase do julgamento, as primeiras audiências ocorrerão por videoconferência. Cid, que é conhecido como o colaborador premiado da ação, indicou um total de oito testemunhas, todas do meio militar. Essas oitivas são consideradas fundamentais para esclarecer o papel de Cid e de outros envolvidos na suposta trama golpista.
As testemunhas indicadas incluem personnalidades de destaque no Exército Brasileiro, como:
- General do Exército Flávio Alvarenga Filho: atuou como comandante da Escola de Sargento das Armas de 2019 a 2021.
- General do Exército João Batista Bezerra Leonel Filho: graduado pela Academia Militar das Agulhas Negras.
- General do Exército Edson Diehl Ripol: ex-comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.
- General Julio Cesar de Arruda: ex-comandante do Exército, demitido por Lula em janeiro de 2023.
- Coronel do Exército Fernando Linhares Dreux
- Capitão do Exército Raphael Maciel Monteiro
- Sargento Luís Marcos dos Reis
- Capitão do Exército Adriano Alves Teperino
Embora Freire Gomes também estivesse entre as testemunhas escolhidas por Cid, ele já havia prestado depoimento no dia 19 de maio.
Defesa de Mauro Cid solicita absolvição
Os advogados de Mauro Cid solicitaram ao STF a absolvição sumária do cliente, argumentando que ele não exerceu poder de decisão na suposta trama, servindo apenas como um “porta-voz” de ordens do ex-presidente. Em uma petição, os defensores afirmaram: “Essa consideração acusatória, concessa venia, é mais do que suficiente para demonstrar que Mauro Cid não praticou o delito que lhe é imputado, já que sua conduta está limitada à condição de um simples ‘porta-voz’.” Essa defesa visa ressaltar a falta de dolo do colaborador na condução de ações consideradas ilegais.
Núcleo 1 da trama golpista
O processo que está sendo analisado atualmente refere-se ao núcleo 1 da suposta golpe, que envolve oito integrantes diretamente ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), esse grupo é considerado “crucial” na tentativa de golpe, com a intenção de manter Bolsonaro no cargo. Os réus deste núcleo incluem:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
O desdobrar deste caso promete continuar a atrair a atenção do público e aprofundar a análise do papel das instituições na preservação da democracia no Brasil. O resultado dos depoimentos pode ter um impacto significativo nas próximas etapas do processo e na avaliação das responsabilidades dos envolvidos.
À medida que as audiências avançam, a expectativa é que mais detalhes sobre a trama sejam revelados e que o julgamento se torne ainda mais esclarecedor acerca dos acontecimentos que cercaram as eleições de 2022.