Na quinta-feira, 23 de maio, o governo argentino anunciou um plano audacioso para o retorno dos dólares que estão fora do sistema financeiro, uma prática comum conhecida como “dólares debaixo do colchão”. O “Plano de Reparação Histórica das Poupanças dos Argentinos” foi apresentado pelo porta-voz presidencial Manuel Adorni e pelo ministro da Economia, Luis Caputo, na Casa Rosada, em um esforço para revitalizar a economia local.
Detalhes do plano de reparação histórica
Durante a apresentação, Adorni destacou que, a partir da data, será respeitado o princípio da inocência dos contribuintes, conforme estabelecido pela Constituição argentina. Ele afirmou: “Os argentinos voltam a ser inocentes até que a Arca (Agência de Cobrança e Controle Aduaneiro) prove o contrário. Seus dólares, sua decisão.”
O plano será implementado em duas fases distintas. A primeira fase ocorrerá através de um decreto presidencial, enquanto a segunda fase será regulamentada por meio de um projeto de lei que será enviado ao Congresso. Além disso, para simbolizar a nova era proposta, Adorni e outras autoridades posaram para fotos usando gravatas vermelhas, com a mensagem “Está chegando. O fim” em uma rede social.
Pontos principais do novo plano
Entre as principais mudanças que entram em vigor estão:
- Compras pessoais com cartão de crédito, débito ou carteira virtual não precisarão ser informadas à Arca;
- Cartórios, veículos usados e pagamentos de condomínios também estarão dispensados de relatar atividade;
- Compradores de imóveis não precisarão informar transações para corretores;
- Fornecedores de serviços públicos não precisam reportar à Arca;
- Bancos serão proibidos de solicitar declarações de impostos nacionais.
Além disso, o Banco Central da Argentina formulará novas regras para reduzir a burocracia e facilitar o acesso a serviços financeiros. As pessoas terão acesso às suas informações financeiras, que ainda serão definidas pelo Banco Central.
A nova abordagem fiscal da Argentina
O governo também introduzirá um regime simplificado de Imposto de Renda, onde informações sobre consumo e patrimônio não serão mais exigidas, permitindo que o Fisco concentre esforços apenas no faturamento e despesas dedutíveis.
Adorni argumentou que a Argentina se tornou um dos países que mais criminalizou a poupança, citando uma “série histórica de má administração” por governos anteriores que tornaram a ideia de ganhar dinheiro algo “mal visto e até perigoso”.
A crítica às administrações passadas foi contundente. Segundo o porta-voz, a administração anterior criou um “Estado gigante” que invadiu a privacidade dos contribuintes, cobrando impostos excessivos e alimentando um sistema tributário que não se atualizava, fazendo com que muitos argentinos pagassem impostos indevidos.
Esse cenário levou muitos a optar pela informalidade, enquanto o governo aumentava a carga sobre os que permaneciam na formalidade. Adorni mencionou que o governo atual vivenciou quase uma década de controle cambial, tratando os cidadãos como criminosos por desejarem comprar mais de US$ 200 em uma estrutura que limitava a economia.
Um novo pacto social
Para Adorni, o objetivo vai além de coletar impostos; é uma tentativa de reconstruir a confiança entre o estado e os cidadãos. “A confiança é uma via de mão dupla. Somente se confiarmos nas pessoas e permitirmos que o dinheiro flua livremente é que o país poderá avançar”, disse ele.
Sobre as preocupações da oposição em relação ao combate à lavagem de dinheiro, Adorni reafirmou que o governo alocará recursos adequados para investigar crimes financeiros, assegurando que a responsabilidade recaia sobre aqueles que realmente cometem delitos, e não sobre os cidadãos comuns que tentam economizar.
A medida finaliza a era de um controle excessivo sobre os cidadãos e promete uma nova abordagem mais leve e transparente para que os argentinos tirem seus dólares do colchão e voltem a confiar no sistema financeiro do país.
O futuro econômico da Argentina está em jogo e as expectativas são altas quanto a como essas reformas impactarão a economia local e a relação dos cidadãos com o Estado.
