A Receita Federal do Brasil anunciou que na próxima sexta-feira, dia 23, a partir das 10h, será liberada a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025. Este lote é especialmente significativo, pois contempla cerca de 6,3 milhões de contribuintes, tornando-se o maior da história, tanto em número de beneficiários quanto em valor total a ser restituído.
Detalhes do lote de restituição
Conforme informações divulgadas pelo Fisco, o total a ser restituído chega a impressionantes R$ 11 bilhões. Deste total, a distribuição das restituições será feita de forma a priorizar certos grupos de contribuintes. A tabela abaixo mostra a distribuição dos valores:
- 2.375.076 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber o reembolso via Pix;
- 2.346.445 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos;
- 1.096.168 contribuintes cuja principal fonte de renda é a atividade docente;
- 240.081 contribuintes com 80 anos ou mais;
- 199.338 contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave.
Embora a prioridade legal não inclua todos esses grupos, este ano, os contribuintes que utilizaram em conjunto a declaração pré-preenchida e optaram pela restituição via Pix gozam de prioridade no recebimento.
Como consultar a restituição
A consulta ao lote pode ser realizada diretamente na página da Receita Federal. Para isso, os contribuintes devem clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Além do site, a consulta também está disponível através do aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
Datas importantes
O pagamento das restituições será efetuado no dia 30 de maio e será direcionado à conta ou à chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Para aqueles que não estão na lista de beneficiados, é possível acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Caso haja alguma pendência, o contribuinte poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
É importante destacar que, caso a restituição não seja depositada na conta indicada na declaração, como em situações de conta desativada, os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome pela Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco, pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (somente para deficientes auditivos).
O que fazer após um ano
Caso o contribuinte não efetue o resgate do valor da restituição após um ano, será necessário requerer o valor no Portal e-CAC. Para isso, ao acessar a página, o cidadão deve navegar até o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Com essa novidade, espera-se que os contribuintes fiquem mais atentos e possam planejar melhor suas finanças, aproveitando este recurso que já pode ser considerado uma importante injeção de dinheiro na economia.
Para mais informações e atualizações sobre o calendário de restituições e as regras de recebimento, fique atento aos comunicados oficiais da Receita Federal e à mídia relacionada.
