Brasil, 21 de maio de 2025
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Ministério e Anac lançam guia de combate ao assédio na aviação civil

Iniciativa orienta empresas aéreas e usuários sobre assédio e apoio a vítimas.

Na manhã desta quarta-feira (21), o Ministério dos Portos e Aeroportos, em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), lançou um importante guia de combate ao assédio e à importunação sexual na aviação civil. Este guia visa orientar não apenas as empresas do setor, mas também profissionais, passageiros e usuários da aviação sobre como reconhecer e lidar com essas situações delicadas.

A importância do guia na aviação civil

O guia foi criado em resposta à crescente necessidade de promover um ambiente mais seguro e acolhedor no setor aéreo. Conforme ilustrado pelo secretário Nacional de Aviação do Ministério de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, os dados atuais revelam uma alarmante sub-representação feminina na aviação civil. “As mulheres ocupam menos de 5% das licenças de piloto de linha aérea, 10% dos postos técnicos de manutenção aeronáutica e apenas 15% dos cargos executivos em companhias aéreas”, destacou.

A sub-representação de mulheres em um setor predominantemente masculino tem um impacto direto na normalização de comportamentos abusivos. A implementação deste guia é uma estratégia vital para mudar essa realidade e oferecer suporte adequado para as vítimas de assédio.

Campanha “Assédio não decola”

Além do guia, a iniciativa faz parte da campanha “Assédio não decola”, que busca incutir uma nova cultura nas empresas do setor. O foco não é apenas a conscientização sobre o problema, mas também a educação e a promoção da valorização das mulheres nas aviações civil e portuária. Silvio Costa Filho, chefe do MPO, enfatizou, “nossa meta é criar um ambiente onde as mulheres possam exercer suas funções com dignidade e segurança”.

O guia contém informações cruciais sobre como identificar situações de assédio, acolher vítimas e efetuar denúncias. É uma ferramenta essencial para equipar tanto os profissionais da aviação quanto os passageiros com o conhecimento necessário para combater esse tipo de violência.

Colaboração e apoio das autoridades

Durante o lançamento, a nova ministra das Mulheres, Márcia Lopes, elogiou a parceria entre o Ministério dos Portos e Aeroportos e a Anac, destacando a importância de ações coletivas no combate ao assédio. “As mulheres não são invisíveis. Elas são guerreiras e corajosas”, afirmou Lopes, defendendo a necessidade de continuar lutando por igualdade de gênero.

Costa Filho anunciou também que está em desenvolvimento uma portaria que garantirá que 50% dos cargos de servidoras comissionadas do ministério sejam preenchidos por mulheres, uma constante iniciativa para promover a presença feminina no setor. “Essa é uma forma de estimular as mulheres tanto na aviação quanto no setor portuário”, declarou.

Ações futuras e compromisso com a igualdade de gênero

O evento, que ocorreu no Aeroporto de Brasília, também viu a assinatura do manifesto “He for She”, em uma campanha promovida pela ONU Mulheres. Esta ação mobiliza homens como aliados na luta pela igualdade de gênero e no combate à violência contra mulheres, promovendo uma cultura de respeito e inclusão.

Com o lançamento deste guia e das iniciativas associadas, o Brasil dá um passo significativo em direção a um ambiente mais seguro e inclusivo na aviação civil. Espera-se que estas ações inspirem outras indústrias a seguir o exemplo, promovendo a igualdade de gênero e combatendo o assédio em todos os segmentos.

Continuaremos acompanhando a evolução destas iniciativas que prometem transformar a realidade da aviação civil no Brasil, e que, indiretamente, refletem em várias esferas sociais. A adesão de todos é fundamental para que a frase “Assédio não decola” se torne uma realidade na vida cotidiana.

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