O senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez uma comparação inusitada ao se referir ao Banco Central (BC) durante uma reunião recente. Ele afirmou que a autoridade monetária é “um Boeing com orçamento de teco-teco”. A declaração foi feita enquanto o senador discutia uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa aumentar a autonomia do Banco Central, um tema que vem ganhando destaque no cenário político brasileiro. A reunião ocorreu na terça-feira (20), onde Valério se encontrou com o presidente do BC, Gabriel Galípolo.
A proposta de emenda à Constituição
A PEC é de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que também participou da reunião. Em 2024, Valério, que é o relator da proposta, apresentou um parecer favorável, mas com algumas modificações. Segundo ele, o Banco Central, apesar de ser uma instituição respeitada internacionalmente, enfrenta desafios financeiros significativos.
“O Banco Central é um Boeing com orçamento de teco-teco. É uma autarquia que tem poucos funcionários, que têm salários defasados. E que precisa de uma chacoalhada, porque, mesmo com um orçamento de R$ 10 milhões, ele lida com trilhões”, disse Valério após a reunião.
A proposta de emenda estabelece que o orçamento do Banco Central será elaborado e executado pela própria instituição. Simplificando, as despesas de custeio e investimento estarão sujeitas à apreciação do Conselho Monetário Nacional (CMN) e, posteriormente, do Senado Federal, criando uma nova dinâmica de gestão orçamentária.
Desafios e necessidades do Banco Central
Valério também ressaltou a importância de aumentar o número de funcionários no Banco Central. “Uma liberdade orçamentária permitirá que eles possam realizar concursos. Se começarem agora, quando as pessoas assumirão? Daqui a dois anos”, argumentou o senador.
De acordo com o relator da proposta, foi solicitado ao Banco Central que envie sugestões sobre o texto em até 10 dias. Valério acredita que, ao final desse período, a proposta estará concluída. “Posso até adiantar, devo aceitar muito do que foi falado, desde que não haja alterações”, completou.
Entenda a proposta
- A PEC em debate foi apresentada em 2023 e visa a autonomia orçamentária e financeira do Banco Central.
- Atualmente, o BC é uma autarquia pública estatutária. A proposta inicial pretendia transformá-lo em uma empresa pública, mas acabou sendo sugerida uma formatação jurídica própria.
- O texto garante ao Banco Central autonomia em gestão administrativa, contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial, sem vinculação a qualquer ministério ou órgão da Administração Pública.
- A fiscalização será realizada pelo Congresso Nacional e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além do controle interno do BC.
- A proposta também confere ao órgão poder de polícia, incluindo regulação, supervisão, autorizações, fiscalizações e aplicação de sanções.
Próximos passos na tramitação da proposta
O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também participou da reunião, assumiu o compromisso de pautar a proposta na comissão assim que o relatório final estiver disponível.
Valério lembrou que a proposta ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados. “Se a Câmara mexer, ótimo, volta para nós. Assim, cercamos tudo”, afirmou. Ele expressou a preocupação de que a tramitação na Câmara possa ser mais demorada, considerando a possibilidade de lobby de diversas partes interessadas. “Precisamos agir rápido, pois a demora pode ser prejudicial”, concluiu.
A proposta de emenda à Constituição que visa ampliar a autonomia do Banco Central trará mudanças significativas na gestão da política monetária brasileira. A expectativa é que esse avanço contribua para uma maior eficiência na aplicação dos recursos e na regulação do sistema financeiro nacional.
