A oposição ao governo de Lula conseguiu reunir o apoio da maioria do Senado para tentar garantir a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Na última terça-feira (20), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) se tornou o 41º senador a apoiar a criação do grupo que investigará um esquema bilionário de descontos irregulares nas aposentadorias.
Motivações por trás da criação da CPMI
Oriovisto expressou sua preocupação sobre a situação dos aposentados, afirmando: “Assinei hoje o pedido da CPMI do INSS. Nunca acreditei muito no instituto das CPIs por causa das disputas políticas, mas houve um inominável roubo aos aposentados e o governo insiste em tratar com pouco caso.” O clamor por investigação é evidenciado pelo suporte expressivo da oposição. O pedido de CPMI, protocolado no último dia 12, já possui 236 assinaturas de deputados e 41 senadores, superando amplamente as exigências que estipulam um terço de apoio entre a Câmara e o Senado.
A criação da comissão depende agora do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), um neo aliado de Lula, reconhecido por sua busca incessante por verbas e cargos públicos. A oposição, liderada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), agora visa aumentar o número de deputados que a apoiam para garantir o respaldo da maioria da Câmara, que requer um total de 257 deputados.
Denúncias de fraude sistêmica no INSS
No requerimento da CPMI, Damares e a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apontam que “a magnitude e a duração do esquema apontam para uma fraude sistêmica, facilitada por fragilidades institucionais dentro do INSS”. O texto ressalta que a investigação é essencial para identificar e corrigir falhas, melhorando os mecanismos de controle e fiscalização do órgão.
Vale destacar que, de acordo com informações do jornal O GLOBO, metade das assinaturas em defesa da CPMI vieram de partidos que integram a base aliada do governo Lula. Isso demonstra um descontentamento que ultrapassa as linhas da oposição tradicional. As alucinações políticas recentes sobre o tema reforçam a necessidade urgente de tratar da questão.
Impactos das pressões políticas
A tropa de choque bolsonarista no Congresso ameaça expor em redes sociais e criticar os colegas que, eventualmente, desistirem de apoiar a investigação. Uma fonte que participa das negociações mencionou: “Vai pegar muito mal para quem desistir. Quem mudar de opinião vai precisar se explicar ao povo brasileiro”. Este tipo de pressão política evidencia o clima tenso que envolve a criação da CPMI.
Se Alcolumbre decidir barrar os trabalhos, não está descartada a possibilidade de que a oposição acione o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a abertura da CPMI. Aliados de Damares lembram que, em abril de 2021, o ministro do STF Luís Roberto Barroso acatou um pedido da oposição ao governo Jair Bolsonaro e determinou a instalação da CPI da Covid. Essa ação fez emergir detalhes sobre a gestão da pandemia, resultando na queda de popularidade do ex-presidente.
Atualmente, a situação é intrigante, pois um possível confronto judicial pode fazer com que deputados bolsonaristas acionem o Supremo para desafiar a administração do governo petista, uma inversão dos papéis que poderá intensificar as disputas políticas no Brasil.
O desdobramento dessa história ainda é incerto, mas a pressão da oposição e a requisição de justiça em nome dos aposentados coloca a CPMI do INSS em posição central nas discussões políticas nacionais. Com o apoio significativo obtido até o momento, os próximos passos a serem dados no Senado serão cruciais na definição do futuro político em meio a um cenário de incertezas.
