A União Europeia (UE) anunciou planos para a implementação de uma nova taxa de dois euros (aproximadamente R$ 12,72) sobre cada pacote pequeno e de baixo valor que entra no bloco, com foco especial nos itens enviados da China. Esta medida, que entrará em vigor em 2024, visa cobrir os custos crescentes associados à gestão do grande volume de encomendas recebidas diariamente, um desafio que cresce à medida que as compras online se tornam cada vez mais populares entre os consumidores europeus.
Obrigações das plataformas de comércio eletrônico
O comissário europeu do comércio, Maros Sefcovic, apresentou a iniciativa durante uma sessão no Parlamento Europeu, enfatizando que as plataformas de comércio eletrônico serão responsáveis pelo pagamento dessa nova taxa. Segundo ele, não se trata de um imposto, mas de uma contribuição para compensar o custo das operações aduaneiras e de fiscalização, que têm se intensificado devido ao aumento exponencial das importações.
A avalanche de pacotes e seu impacto
Em 2024, estima-se que cerca de 4,6 bilhões de pacotes terão sido enviados para a UE, o que corresponde a 145 remessas chegando a cada segundo. Grande parte dessas encomendas origina-se da China, onde empresas como Shein e Temu têm se destacado no comércio eletrônico.
Sefcovic destacou que essa realidade traz desafios inéditos para o controle e a segurança, já que é fundamental garantir que os produtos estejam em conformidade com os padrões estabelecidos na UE. “Essa avalanche diária de pacotes representa um desafio completamente novo para controle e segurança”, afirmou ele.
Além disso, a medida reflete uma preocupação crescente com a eficiência dos serviços aduaneiros e com os recursos humanos envolvidos nesse processo. “Certamente, isso representa um enorme fardo para os funcionários da alfândega”, concluiu Sefcovic.
Comparação com o Brasil
As circunstâncias que levaram à criação dessa nova taxa na Europa são reminiscentes de uma política similar adotada no Brasil, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. Em 2020, o governo brasileiro implementou uma taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, uma medida que visou regularizar e arrecadar sobre a crescente importação de produtos de baixo valor. Assim como na Europa, a intenção da política brasileira foi não apenas arrecadar, mas promover um controle mais rigoroso sobre as mercadorias que entram no país.
O futuro do comércio eletrônico na Europa
Com a entrada em vigor dessa nova taxa, a expectativa é que haja uma mudança no comportamento dos consumidores e, possivelmente, um reajuste nas estratégias das plataformas de comércio eletrônico. Os usuários poderão pensar duas vezes antes de realizarem compras de pequenas mercadorias, levando em consideração o custo adicional que a nova taxa pode acarretar.
Em um contexto onde o comércio eletrônico é cada vez mais essencial para a economia, a União Europeia parece estar se preparando para um futuro onde a regulamentação se torna não apenas uma necessidade, mas também uma expectativa dos consumidores por maior transparência e controle na logística das importações.
Considerações finais
A implementação da taxa de dois euros sobre pacotes de baixo valor é um passo significativo para a União Europeia em busca de um comércio eletrônico mais regulado e seguro. Com a crescente dependência das compras online, é imperativo que se estabeleçam medidas que garantam não apenas a arrecadação tributária, mas também a segurança e a conformidade dos produtos que entram no bloco. A comparação com a “taxa das blusinhas” no Brasil ressalta a universalidade do fenômeno e a necessidade de uma abordagem mais estruturada diante da avalanche de pacotes que, inegavelmente, desempenham um papel fundamental na economia global contemporânea.
