Recentemente, o Ministério da Educação (MEC) decidiu proibir a oferta de ensino a distância (EAD) para os cursos de medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia. Essa medida foi anunciada na segunda-feira (19/5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Camilo Santana, durante uma reunião com representantes de universidades e outras entidades do setor. A decisão gerou reações diversas entre associações e conselhos profissionais, refletindo preocupações com a qualidade da formação acadêmica.
Sobre o decreto do MEC
O decreto do MEC estabelece que:
- A oferta de ensino a distância é proibida nos cursos mencionados.
- Os demais cursos na área de saúde devem ser oferecidos apenas nos formatos presencial ou semipresencial.
- A carga horária de práticas a distância em cursos presenciais foi reduzida de 40% para 30%.
- Universidades terão um prazo de dois anos para se adaptar às novas diretrizes.
Entidades como o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) expressaram apoio à nova política. O CFM, por exemplo, comemorou a decisão como um avanço que busca há mais de uma década. A entidade argumenta que a predominância do ensino a distância estava resultando em um ensino de baixa qualidade, o que impactaria diretamente a saúde da população. “Um profissional mal treinado é colocado no mercado, causando problemas na assistência ao paciente”, destacou o CFM em nota.
Repercussões sobre a decisão
A OAB também se manifestou a favor da mudança, reforçando que a formação de advogados vai além da transmissão de conteúdos teóricos. “A prática em sala de aula é essencial para a formação de um bom advogado, algo que o ensino a distância não proporciona adequadamente”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
Cofen critica o formato EaD na saúde
Da mesma forma, o Cofen destacou a importância do ensino presencial na formação de enfermeiros, alegando que a educação a distância comprometeu a qualidade do ensino. Dados do último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) mostraram que, de 692 graduações avaliadas, apenas 1,3% atingiram a nota máxima e 512 tiveram desempenho insatisfatório. “Com essa mudança, será possível melhorar o ensino da enfermagem e garantir mais segurança e eficiência nos serviços de saúde”, concluiu o Cofen.
A visão do setor privado
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) adotou uma postura mais cautelosa, considerando positiva a regulamentação da oferta de cursos de graduação na modalidade EAD. A associação afirmou que a medida está alinhada com a necessidade de garantir previsibilidade e confiança para instituições de ensino e estudantes. Porém, a ABMES também sinalizou que irá revisar o decreto para assegurar que ele não comprometa a livre iniciativa e a qualidade da oferta educacional.
A decisão do MEC parece responder a preocupações crescentes relacionadas à qualidade do ensino, mas também levanta debates sobre a acessibilidade e a flexibilidade que o ensino a distância poderia proporcionar a muitos estudantes. O futuro da educação superior no Brasil continua a ser um tema debatido amplamente, e as repercussões dessa nova regulamentação serão acompanhadas de perto por todos os envolvidos. A implementação do novo decreto e sua eficácia em melhorar a qualidade da formação acadêmica ainda está por vir, enquanto o debate sobre o ensino a distância permanece relevante e polarizado.
À medida que o Brasil se adapta às novas exigências educacionais, será essencial que as partes envolvidas continuem a trabalhar juntas, buscando soluções que garantam uma educação de qualidade, acessível e que atenda às necessidades do mercado e da sociedade.
