Nesta terça-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou anúncios significativos durante a 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. As novas iniciativas visam facilitar o acesso a crédito para reformas de moradia e garantir que pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) consigam consultas com médicos especialistas. Além disso, Lula mencionou o lançamento iminente de mais uma edição do PAC Seleções, voltado para a construção de moradias.
Política de crédito para reformas de moradia
O presidente Lula destacou que esta é uma extensão do programa “Minha Casa, Minha Vida”. A nova política de crédito permitirá que cidadãos que desejam reformar suas casas, como construir garagens ou quartos, possam acessar empréstimos com juros mais baixos. “O governo sozinho não consegue realizar a construção de todas as casas. É fundamental que as pessoas possam contar com o apoio financeiro para realizar suas reformas”, afirmou Lula.
A implementação desta política é uma resposta à crescente necessidade por habitação adequada no Brasil. Com muitas famílias enfrentando dificuldades financeiras, essa medida pode ser um alívio para aqueles que almejam melhorias em suas casas.
Acesso a especialistas do SUS
Outro ponto central do discurso de Lula foi o acesso à saúde. Ele garantiu que todos os cidadãos terão direito à segunda consulta com especialistas e também a um exame de imagem, como ressonância e tomografia. “Não podemos permitir que as pessoas morram sem um diagnóstico adequado”, disse o presidente, enfatizando a urgência da questão. Ele destacou que muitos passam por diversos exames sem que a máquina necessária esteja disponível.
A proposta de Lula coincide com as recentes declarações do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que indicou que parcerias com o setor privado poderiam ajudar a mitigar os longos tempos de espera no SUS, especialmente no que se refere a diagnósticos e tratamentos de câncer.
Diálogo federativo e judicialização
Em seu discurso, Lula também ressaltou a importância do diálogo entre a União e os municípios para evitar a judicialização de questões que poderiam ser resolvidas por meio da negociação. “Os problemas que temos devem ser discutidos em mesas de negociação e não no Judiciário. O que pretendemos é esgotar as possibilidades políticas antes de acionar a Justiça”, disse ele.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tem alertado que muitas prefeituras estão enfrentando dificuldades financeiras e que é necessário que o governo federal assegure recursos para as políticas públicas propostas.
A importância da colaboração
Lula enfatizou que os prefeitos são aliados essenciais na execução de políticas públicas. Ele reafirmou que o esforço deve ser conjunto: “Não é apenas passar despesas. Nós queremos fazer essas despesas juntos e dividir os custos para que haja eficácia na implementação das políticas públicas.”
A CNM também pediu agilidade na transferência de emendas aos municípios e solicitou apoio do governo federal na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal, que visa abrir novos prazos para o parcelamento de dívidas municipais.
Marcha dos Prefeitos: um espaço de diálogo
A Marcha dos Prefeitos, iniciada na última segunda-feira (19) e que se estenderá até quinta-feira (22), aborda a autonomia municipal e outros temas relevantes, como segurança pública e educação. O evento conta com a participação de ministros e líderes políticos, que trazem orientações sobre o trabalho de suas pastas e se disponibilizam para dialogar com os prefeitos.
Com essas novas políticas e iniciativas, o governo de Lula tenta atender às crescentes demandas sociais e promover a melhoria da qualidade de vida nas cidades brasileiras, reafirmando o compromisso com a justiça social e a igualdade no acesso aos serviços essenciais.
