O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está se preparando para atender aposentados e pensionistas que contestam a dedução da contribuição associativa em seus benefícios. A medida vem após denúncias de irregularidades sobre descontos que foram feitos sem autorização explícita dos beneficiários.
Quem pode solicitar o atendimento
O atendimento será oferecido presencialmente às agências do INSS àqueles que reclamarem do desconto. Caso uma entidade tenha recebido essa contribuição, será necessário apresentar documentos que comprovem que o desconto foi autorizado, incluindo assinaturas e outras evidências. Para aqueles que não usam o aplicativo “Meu INSS”, a Central 135 está disponível para verificar se houve ou não o desconto realizado.
Como funcionará o processo de ressarcimento
O processo de ressarcimento já começou. O INSS recebeu um volume expressivo de solicitações, com mais de 1,6 milhão de pedidos apenas nos primeiros seis dias de operação. Após a reclamação do segurado, a entidade que recebeu os valores descontados será notificada e deverá apresentar a documentação comprobatória.
O papel do aplicativo “Meu INSS”
Os beneficiários que utilizam o aplicativo “Meu INSS” foram notificados diretamente através do app sobre quaisquer descontos que tivessem ocorrido. Este acesso rápido e dinâmico facilita a comunicação e a transparência entre o instituto e os aposentados.
Fraudes e operações de combate
Uma grande operação desencadeada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) no fim de abril teve como alvo a investigação de descontos não autorizados nas aposentadorias. A operação, que envolveu centenas de policiais e auditores, visou um esquema que foi identificado como um problema recorrente desde 2019.
Valores envolvidos e manifestações internas no governo
As investigações preliminares indicam que o total de descontos indevidos pode superar R$ 6,3 bilhões. No entanto, ainda não foi determinado o percentual que foi realizado de forma ilegal. Esse esquema envolveu descontos feitos de maneira fraudulenta, onde beneficiários eram registrados como membros de associações sem seu conhecimento ou autorização para tal.
O impacto das fraudes foi tão significativo que levou ao afastamento do então chefe do INSS, Alessandro Stefanutto, e a demissão do ministro da Previdência, Carlos Lupi, em consequência das apurações e da pressão pública e política sobre a situação. O governo também suspendeu todos os acordos que previam descontos em aposentadorias.
Expectativas para o futuro
O INSS possui cerca de 1,6 mil agências em todo o país e está se preparando para atender a demanda de beneficiários que exigem um atendimento mais personalizado. Além disso, a colaboração com os Correios ainda está em discussão, e sua efetivação dependerá da capacidade do INSS em diagnóstico e resolução do problema dos descontos não autorizados.
É importante que os beneficiários fiquem atentos às decisões que vêm sendo tomadas pelo INSS para que possam reivindicar seus direitos e evitar prejuízos financeiros. A situação ainda está em desenvolvimento, e os aposentados devem estar prontos para acessar informações e apoio no processo de ressarcimento.
