Diante do recente surto de gripe aviária em uma granja comercial no Rio Grande do Sul, o governo federal voltou a defender a criação de um fundo nacional para indenizar os produtores rurais que enfrentam perdas devido a emergências sanitárias. A proposta foi debatida nesta terça-feira durante uma reunião entre o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Necessidade crescentes de um fundo sanitário
Durante a reunião, Fávaro convocou os parlamentares a apoiarem a discussão do projeto de lei 4.583/2020, que propõe a criação de um fundo sanitário, o qual está parado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados desde 2021. “Eu queria pedir a vocês que falassem com o presidente Hugo Motta para a gente pautar o projeto 4583, para que possamos criar um fundo. Se ainda há divergências sobre a forma de administração ou contribuição, o Parlamento sabe negociar muito bem”, afirmou o ministro.
Emergências sanitárias atuais
Fávaro ressaltou que a gripe aviária não é a única preocupação sanitária no Brasil. O país também enfrenta outras três emergências: a monilíase do cacau, a mosca-da-fruta da carambola e a vassoura-de-bruxa da mandioca, que tem avançado no Norte do país. Segundo o ministro, essas situações comprovam a necessidade de um fundo nacional que possa unificar ações e garantir apoio efetivo aos produtores.
Como funcionaria o fundo proposto?
O fundo teria como objetivo cobrir prejuízos de produtores que se veem obrigados a destruir animais ou plantações sob determinação dos órgãos de defesa sanitária. De acordo com Fávaro, essa situação tende a se tornar mais comum, o que torna o fundo ainda mais relevante.
Impacto da gripe aviária nas exportações
O surto de gripe aviária confirmado em Montenegro (RS) teve um impacto significativo nas exportações de carne de frango brasileiras, resultando na suspensão temporária do comércio com diversos países. Esse cenário destaca a urgência de pautar a criação do fundo sanitário para proteger os produtores rurais e apoiar a indústria agropecuária brasileira.
Fortalecimento da fiscalização
Ainda durante a reunião, o ministro anunciou a convocação de novos auditores fiscais agropecuários que foram aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU). Esta medida visa reforçar a fiscalização e a resposta às crises sanitárias que o país enfrenta. Fávaro ainda mencionou que poderá solicitar a convocação de mais 100 profissionais, caso haja a devida autorização orçamentária.
Essas iniciativas demonstram a preocupação do governo com a saúde pública e a segurança alimentar no Brasil. A criação de um fundo sanitário pode ser a chave para ajudar os produtores a superar os desafios impostos por emergências sanitárias, garantindo a continuidade da produção e o abastecimento do mercado.
Com a discussão em pauta e o apoio necessário, o governo espera implementar medidas eficazes que não apenas protejam os produtores, mas também assegurem a confiança do consumidor na indústria agropecuária nacional.
