No contexto das investigações de fraudes envolvendo entidades associativas, o governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), está considerando extinguir os descontos automáticos nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, anunciou a reflexão sobre essa prática, destacando que o risco associado a ela “não compensa.”
Investigação sobre possíveis desvios bilionários
A decisão do governo vem após operações realizadas em abril, quando foram deflagradas investigações que apuram desvios que podem alcançar o montante de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Segundo Jorge Messias, as entidades associativas poderiam utilizar outros métodos, como boletos e pagamentos via PIX, para interagir com seus associados, evitando assim a forma de desconto pelas folhas de pagamento.
Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, Messias enfatizou que há um ambiente de cautela em relação à manutenção dos descontos. “São muitas as funcionalidades financeiras hoje disponíveis, e as entidades podem se valer delas para arrecadar valores de seus associados”, afirmou.
Sistema de fraudes desmantelado
Conforme informações da Polícia Federal (PF), as fraudes eram perpetradas por associações que realizavam cadastros de beneficiários sem autorização, utilizando assinaturas falsificadas para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. Este esquema levou à demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de diversos servidores públicos.
Messias também destacou que, durante as investigações, houve um interesse em entender se as associações estavam utilizando criptomoedas para ocultar os desvios financeiros. Um bloqueio de bens de entidades associativas envolvidas foi solicitado, bem como o rastreamento do dinheiro para identificar a rota percorrida caso houvesse envolvimento de corretoras de criptomoedas.
Fraudes e corrupção no INSS
O ministro mencionou dois tipos principais de grupos que estavam envolvidos nas fraudes. O primeiro grupo inclui entidades que pagavam propina a servidores públicos, caracterizando um “ato de corrupção”. Seis servidores já foram identificados e afastados em decorrência desse esquema. O segundo grupo é composto por entidades de fachada, que nem sequer operam serviços reais ou têm uma estrutura válida. Messias as descreveu como “entidades fantasmas”, que não prestam serviços aos aposentados.
O futuro dos descontos do INSS
A avaliação sobre o futuro dos descontos das entidades nas folhas do INSS ainda é incerta. Entretanto, o foco do governo é fortalecer o controle e a transparência nas interações financeiras entre os aposentados e suas respectivas associações. As autoridades estão em busca de garantir que os recursos dos aposentados e pensionistas estejam protegidos e que não haja espaço para irregularidades e fraudes.
À medida que o governo avança em suas investigações e reflexões sobre o sistema de descontos, a sociedade aguarda as respostas e decisões que garantirão maior segurança aos beneficiários do INSS, garantindo assim que os direitos dos mesmos sejam plenamente respeitados e que os recursos públicos sejam utilizados de maneira responsável e transparente.
Enquanto isso, o certo é que o debate sobre as práticas de desconto e a atuação das entidades associativas no Brasil está longe de ser pacificado, exigindo um olhar atento e medidas eficazes para coibir os abusos detectados até o momento.
