A criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as fraudes no INSS está no centro de um acirrado debate entre governo e oposição. Em um cenário político polarizado, os dois lados se preparam para definir quem terá o controle da narrativa e das investigações sobre um tema tão sensível e impactante para a sociedade brasileira. A CPMI, apesar de ainda não ter sido instalada oficialmente, já gera discussões acaloradas sobre a composição de sua presidência e relatoria.
Origem da CPMI e aliados no Congresso
A iniciativa de criar a CPMI surgiu da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que coletaram as assinaturas necessárias para o pedido. Inicialmente, o governo manifestou resistência à formação do colegiado; no entanto, o cenário mudou com a adesão de alguns parlamentares da base aliada. Isso sinaliza uma certa flexibilidade nas estratégias políticas, o que é comum em um contexto de necessidade de uma resposta efetiva a questões que envolvem a legitimidade e a ética dentro das instituições públicas.
Disputa pela liderança da CPMI
Atualmente, há intensas conversas entre aliados do governo sobre quem deve assumir posições de liderança na CPMI. Um dos nomes cotados para a relatoria é o da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), indicada pelo partido do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Por outro lado, a expectativa também é de que o governo busque assumir a presidência da CPMI por meio de um senador, originando uma inversão dos papéis que foram observados na última CPI, que teve um deputado na presidência e uma senadora como relatora. Essa alternância é vista como uma estratégia para garantir uma abordagem mais abrangente e imparcial durante as apurações.
Liderança da oposição se posiciona
Do lado oposto, os líderes da oposição defendem que należy à eles os principais cargos no colegiado, dado que foram eles os autores da proposta da CPMI. O senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do partido no Senado, destacou que a tradição da casa é que um dos dois principais cargos — presidência ou relatoria — seja ocupado pela oposição. Essa afirmação evidencia o embate contínuo entre as forças políticas, onde cada lado tenta exercer uma influência que não apenas beneficiará sua agenda, mas que também possa garantir maior transparência às investigações.
Próximos passos para a instalação da CPMI
Ainda existem várias etapas a serem cumpridas antes que a CPMI entre em operação. O primeiro desafio é a leitura do requerimento de instalação pela liderança do Congresso, a cargo do senador Davi Alcolumbre (União-AP). Tal leitura é um requisito formal, mas desde já, existe uma pressão significativa para que isso aconteça rapidamente, principalmente após o suporte do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado. As expectativas são de que essa leitura possa ocorrer já na próxima sessão, prevista para o final do mês.
Composição e funcionamento da CPMI
A CPMI será composta por 16 senadores titulares e 16 suplentes, além de 16 deputados titulares e 16 suplentes, com as vagas sendo distribuídas proporcionalmente entre os partidos representados no Congresso. Embora na teoria os nomes da mesa do colegiado sejam votados pelos membros da CPI, na prática, é comum que haja um acordo prévio entre os partidos, o que pode levar a uma composição que já reflete o equilíbrio de forças entre a base e a oposição.
Em um contexto político similar, a última CPI, que teve uma disputa análoga, acabou dividindo os cargos de comando entre a oposição e a base governista, mas com figuras consideradas mais neutras. Diante desse cenário de fraudes no INSS e a necessidade de transparência, a CPMI poderá ser um marco importante para a recuperação da confiança pública nas instituições legislativas, dependendo da condução das investigações e da postura adotada pelos líderes políticos envolvidos.
Assim, o andamento das discussões e as decisões sobre o comando da CPMI não só moldarão o futuro das investigações sobre as fraudes no INSS, mas também refletirão as dinâmicas de poder e as relações entre governo e oposição no Congresso Nacional.
