O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta terça-feira, 20, a criação de um novo programa social com a ambiciosa meta de tirar 35 mil famílias paulistas da pobreza em um prazo de dois anos. Apesar de afirmar publicamente que não tem a intenção de concorrer à presidência em 2026 e que busca apenas a reeleição no estado, o evento de lançamento foi permeado por comparações com o Bolsa Família, um dos programas emblemáticos do governo Lula (PT), que pode ser seu adversário nas próximas eleições.
Sobre o programa “SuperAção SP”
Batizado de “SuperAção SP”, o novo projeto contará com um investimento anual de R$ 500 milhões da Secretaria de Desenvolvimento Social. Desse total, R$ 150 milhões serão destinados a ações nos municípios mais carentes de São Paulo. Esta estruturação visa engajar prefeituras, o que traça um paralelo com as práticas comuns em anos eleitorais, refletindo o apelo à participação municipal.
“O mais importante é a fé, a crença de que é possível superar a pobreza. Com os incentivos corretos, eu acredito que essas pessoas vão conseguir se emancipar”, afirmou Tarcísio de Freitas em seu discurso. Entretanto, a inserção no mercado de trabalho é frequentemente citada como uma dificuldade em programas como o Bolsa Família, sendo uma crítica recorrente de opositores, incluindo seu mentor político, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A estrutura do programa e seu funcionamento
O programa “SuperAção SP” ainda não está em vigor, mas foram assinados dois anteprojetos para sua implementação, além de um projeto para criar uma carreira específica para agentes que atuarão no programa. André do Prado (PL), presidente da Assembleia Legislativa do Estado, compareceu ao evento e expressou apoio à iniciativa, o que sugere a sua aprovação nas próximas discussões na Assembleia.
Assim como outras medidas estaduais, o governo de Tarcísio busca ampliar benefícios já oferecidos pela União. Um exemplo disso é a criação da “Tabela SUS Paulista”, que garante remunerações superiores às das instituições de saúde comparado ao pagamento federal. Além disso, foi aprovado um novo salário mínimo paulista, fixado em R$ 1.804, superior ao piso nacional de R$ 1.518.
Critérios de elegibilidade e cobertura do programa
O programa será direcionado a famílias já cadastradas no governo federal, com uma renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, equivalente a R$ 759. Na fase inicial, 105 mil pessoas serão atendidas, com 70 mil engajadas na “trilha da superação” e 35 mil na “trilha da proteção social”. Os números finais dependerão da aceitação da população alvo.
Aqueles que estão no Bolsa Família e enfrentam restrições para trabalhar, seja por idade, problemas físicos ou baixa escolaridade, receberão R$ 150 adicionais por mês durante até dois anos. Já o segundo grupo, composto por 70 mil pessoas, terá foco em capacitação e emprego, recebendo planos individuais voltados à “emancipação e autonomia”. A secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, destacou a inovação do programa ao considerar as particularidades de cada família. “Não é atender no varejo”, afirmou.
A comparação com o Bolsa Família
Apesar do otimismo expresso por Tarcísio, a escala do programa “SuperAção SP” é significativamente menor comparada ao Bolsa Família, que, em maio, beneficiava 53,7 milhões de pessoas em 20,5 milhões de famílias, demandando um investimento de R$ 13,6 bilhões mensalmente do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Para ter acesso ao Bolsa Família, a renda familiar não pode ultrapassar R$ 218 por pessoa. O público elegível também deverá cumprir requisitos como frequência escolar das crianças e apresentação da caderneta de vacinação em dia.
Iniciativas semelhantes surgiram no Brasil na década de 1990, mas o Bolsa Família se consolidou como um programa unificado em 2003, no primeiro ano de governo Lula. Desde então, o programa se tornou uma marca do Partido dos Trabalhadores, que expandiu seu alcance ao longo dos anos. Curiosamente, o ex-presidente Jair Bolsonaro, anteriormente crítico do Bolsa Família, passou a apoiar a ideia sob o nome “Auxílio Brasil” durante seu mandato.
Resultados e análise de impacto
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicado em 2019, estimou que o Bolsa Família reduziu a pobreza em 15% e a extrema pobreza em 25% entre 2001 e 2015. Dados do IBGE também mostraram que o número de pessoas com insegurança alimentar grave caiu de 15 milhões em 2004 para 7,2 milhões em 2013. No entanto, a crise econômica no governo Dilma Rousseff e a pandemia de covid-19 fizeram esses números aumentarem novamente.
Com o lançamento do “SuperAção SP”, espera-se que a gestão de Tarcísio de Freitas seja capaz de criar um impacto significativo na redução da pobreza em São Paulo, ao mesmo tempo que acirra a competição política em um cenário pré-eleitoral cada vez mais acirrado.
