A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) reuniram-se na última terça-feira (20/5) com representantes do governo Lula para discutir estratégias que visam aprimorar a segurança de aposentados e pensionistas que fazem uso do empréstimo consignado. As iniciativas surgem em resposta a uma série de fraudes que vêm afetando este público vulnerável.
Compromisso com a segurança financeira
O encontro contou com a presença do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior. Na ocasião, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, enfatizou que o setor financeiro não tem interesse em permitir empréstimos não autorizados. “Não interessa ao setor bancário, sejam os bancos associados à Febraban ou da ABBC, que nós tenhamos empréstimos não autorizados”, afirmou.
Sidney destacou que as entidades estão comprometidas em garantir que a contratação de empréstimos seja feita apenas por aqueles que realmente o solicitam, sem a interferência de terceiros ou fraudadores. “O que nos interessa é que possamos ter um fluxo com total lisura para que o aposentado e o pensionista possam ter a segurança de que é ele que está contratando aquele empréstimo consignado”, acrescentou.
Medidas em andamento para a segurança dos aposentados
Entre as ações já em implementação, Sidney mencionou a introdução de biometria para autenticação e identificação dos tomadores de crédito. Essa medida visa proteger os aposentados de assédios e garantir a segurança na concessão de empréstimos. Além disso, ele afirmou que os bancos não hesitarão em investigar quaisquer irregularidades que possam surgir.
A partir desta sexta-feira (23/5), um novo procedimento exigirá que o desbloqueio de novos empréstimos consignados ocorra exclusivamente por meio de biometria na plataforma “Meu INSS” (disponível via site ou aplicativo). De acordo com Waller, essa etapa é um passo importante para “mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos.”
Enfrentando as fraudes financeiras
O assunto das fraudes financeiras foi um tópico central na reunião. A discussão ocorre em meio à crise provocada por um esquema de descontos indevidos associados à mensalidade de entidades conveniadas, que afetou os benefícios dos aposentados e pensionistas. As investigações apontam que as organizações fraudulentas podem ter desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, afetando cerca de 9 milhões de segurados do INSS.
Recentemente, o INSS anunciou que realizará a devolução de R$ 292,7 milhões aos aposentados e pensionistas que foram prejudicados por estas fraudes. Essa ação é parte de um esforço contínuo para corrigir os danos causados e restaurar a confiança nos sistemas de proteção social.
O papel das investigações
As ações das entidades reguladoras e de fiscalização são fundamentais para enfrentar essa realidade. O INSS já tomou providências para investigar o aumento no número de reclamações e processos judiciais relacionados a descontos indevidos. Na última terceira-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou a importância de verificar todos os descontos indevidos antes de direcionar recursos públicos para ressarcimentos.
Além disso, as investigações continuam em curso, incluindo a apuração da atuação de entidades que vinham cobrando mensalidades de aposentados sem autorização. A situação levanta a necessidade de uma reavaliação dos processos que envolvem a concessão e a administração de empréstimos consignados, para garantir a proteção dos apreendidos e a integridade do sistema de previdência.
Em suma, o fortalecimento das medidas de segurança e o envolvimento direto das entidades financeiras e do governo representam um passo significativo para proteger aposentados e pensionistas de futuras fraudes e garantir que seus direitos e benefícios estejam seguros.
Com a implementação das novas diretrizes e o comprometimento de instituições como a Febraban e a ABBC, espera-se um cenário em que as operações de crédito sejam mais transparentes e seguras, trazendo um alivio necessário aos milhões de brasileiros que dependem do sistema previdenciário.
