A Caixa Econômica Federal inicia nesta terça-feira (20) o pagamento da parcela de maio do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) que termina em 2. Com o objetivo de atender a um número significativo de famílias em vulnerabilidade social, o programa promete arrecadar um investimento que pode chegar a R$ 13,64 bilhões neste mês, alcançando um total de 20,46 milhões de famílias em todo o Brasil.
Valores e adicionais do Bolsa Família
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, considerando os novos adicionais, o valor médio do auxílio sobe para R$ 667,49. O programa é composto por diferentes tipos de auxílio, incluindo:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: Seis parcelas de R$ 50 são destinadas a mães de bebês de até seis meses, visando garantir a alimentação adequada das crianças.
- Acréscimos por gestantes e crianças: Famílias com gestantes e filhos entre 7 a 18 anos recebem um adicional de R$ 50, enquanto famílias com crianças de até 6 anos têm um acréscimo de R$ 150.
Os pagamentos do Bolsa Família normalmente ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários têm a possibilidade de consultar informações detalhadas sobre suas parcelas, datas de pagamento e valores por meio do aplicativo Caixa Tem.
Pagamento antecipado para áreas em situação de vulnerabilidade
Na segunda-feira (19), um pagamento antecipado foi realizado para beneficiários de 168 cidades, independentemente do NIS. O governo identificou estas regiões, localizadas em sete estados, que estão enfrentando problemas relacionados a chuvas intensas ou estiagens. Os estados beneficiados incluem:
- Amazonas
- Paraná
- Piauí
- Rio de Janeiro
- Roraima
- São Paulo
- Sergipe
A lista de municípios com pagamento antecipado pode ser consultada na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Mudanças na legislação e benefícios
Desde o último ano, os beneficiários do Bolsa Família foram isentos do desconto do Seguro Defeso, uma decisão que foi oficializada pela Lei 14.601/2023. Este seguro era destinado às pessoas que dependem da pesca artesanal e não podem exercer sua atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção para famílias em ascensão
Atualmente, cerca de 3,02 milhões de famílias estão sob a regra de proteção, que está em funcionamento desde junho de 2023. Essa regra possibilita que as famílias cujos membros conseguem emprego e aumentam sua renda ainda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada integrante tenha uma renda de até meio salário mínimo. Para essas famílias, o valor médio do benefício é de R$ 366,07.
Importante ressaltar que a partir do próximo mês, o período que as famílias permanecerão sob esta proteção será reduzido para um ano, mas essa alteração se aplicará apenas às novas famílias que ingressarem no programa. Aqueles que já estão recebendo até maio deste ano continuarão a receber metade do benefício por dois anos.
Informações sobre o Auxílio Gás
Em maio, não ocorrerá o pagamento do Auxílio Gás, que atende famílias registradas no CadÚnico. Este benefício é concedido a cada dois meses e retornará no próximo ciclo. Para ser elegível ao Auxílio Gás, os beneficiários devem estar no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que institui este programa prioriza a mulher responsável pela família, podendo se estender também a mulheres que são vítimas de violência doméstica.
Com este investimento significativo e as mudanças promovidas no Bolsa Família, o Governo Federal continua a buscar alternativas para garantir o amparo às famílias em situação de vulnerabilidade e promover uma melhoria na qualidade de vida dos brasileiros.
