O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou que, até as 17h desta segunda-feira, recebeu 1.667.508 respostas de aposentados e pensionistas que enfrentaram descontos inferiores em seus benefícios. Esse movimento se deu após o início do processo de reembolso, que começou na última quarta-feira. O serviço está disponível há seis dias e já mostrou resultados expressivos.
Detecção de descontos não autorizados
Dos requerimentos recebidos, 98% (equivalente a 1.635.536) relataram não reconhecer o vínculo com a organização associativa, solicitando assim a devolução dos valores descontados. Por outro lado, 31.972 requerentes confirmaram ter conhecimento do desconto.
A cada dia, a situação se torna mais evidente. Entre 2020 e 2025, aproximadamente 9 milhões de segurados tiveram algum tipo de desconto relacionado a associações, resultando em uma estimativa de 18% de pedidos de devolução. O INSS, por sua vez, avalia que cerca de 4 milhões de pessoas foram prejudicadas por cobranças indevidas.
Ação do governo e orientações aos segurados
A notificação do INSS foi enviada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Os segurados devem ficar atentos a esses canais, uma vez que não haverá qualquer contato via telefonema ou mensagem SMS. No total, 41 entidades foram questionadas sobre os descontos realizados indevidamente.
No dia da notificação, o governo já havia enviado alertas a todos os 9 milhões de segurados afetados. Esses benefícios foram anunciados de forma clara, reforçando a transparência da operação.
Solicitação de devolução e documentos requeridos
Os segurados que não reconhecerem os descontos terão a chance de solicitar a devolução dos valores diretamente pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Para isso, não será necessário enviar documentos adicionais, apenas um registro de não reconhecimento do desconto.
Após a solicitação, as associações que tiverem seus descontos contestados terão um período de 15 dias úteis para apresentar documentos que justifiquem a filiação e o reconhecimento por parte do segurado. O não cumprimento desse prazo resultará na obrigação de devolução do montante ao governo, que, consequentemente, fará o depósito nas contas das vítimas.
Como verificar a notificação e contestar descontos
Para saber se você foi notificado sobre descontos, é preciso acessar o aplicativo Meu INSS. O procedimento é simples: baixe o aplicativo, faça login utilizando seu CPF e senha para ter acesso às suas informações. Clique no ícone de notificações (sino) que aparece na tela e verifique se há mensagens referentes aos descontos associativos.
Se você figura entre os beneficiários que sofreram descontos indevidos, aparecerá uma notificação com a informação pertinente. A partir de então, é crucial acessar a opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas” para confirmar se os valores foram autorizados.
Resultados da operação e futuro do INSS
A recente operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) refletiu um esforço em combater as fraudes em descontos indevidos. O montante total desviado gira em torno de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, sendo que uma parte significativa desses descontos foi realizada erroneamente.
O atual cenário faz com que o governo, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, suspenda todos os acordos que previam esse tipo de desconto nas aposentadorias. A Operação da PF, que envolveu numerosos policiais e auditores, foi autorizada pela Justiça e visa clarificar essas cobranças indevidas, trazendo mais segurança para os beneficiários do INSS.
Em resumo, é fundamental que aposentados e pensionistas estejam cientes de seus direitos e das possibilidades de ressarcimento em relação aos descontos indevidos. Ficar atento às notificações e utilizar as plataformas disponíveis como o Meu INSS e a Central 135 é essencial para garantir que os direitos dos segurados sejam respeitados.
