Com a crescente preocupação em torno de fraudes nos benefícios de aposentados e pensionistas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prestes a passar por uma transformação significativa. O novo presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, destacou em sua entrevista à Rádio CBN que se o modelo atual de repasse a associações e entidades for mantido, ele passará por uma reestruturação completa.
Reestruturação necessária para combater fraudes
Durante a entrevista, Waller fez um alerta contundente sobre as fragilidades do sistema atual. Segundo ele, “não pode o INSS assinar um acordo de cooperação técnica com uma entidade fantasma, com uma entidade que só serve para roubar pessoas bem-intencionadas”. Essa crítica refere-se a denúncias de que algumas entidades que recebem repasses não estão prestando serviços adequados aos aposentados, resultando em descontos indevidos.
A necessidade de revisar esse mecanismo já foi defendida anteriormente. No mês passado, o ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que o governo não deveria mais intermediar essa relação e sugeriu que as entidades cobrem contribuições através de boletos ou outros meios, o que demandaria mudanças na legislação atual, que ainda permite os descontos desde que autorizados pelos beneficiários.
Nova abordagem para atendimento às vítimas
Waller também anunciou que o INSS planeja divulgar, em breve, novas diretrizes para atendimentos presenciais voltados às vítimas de cobranças indevidas. Atualmente, beneficiários que identificam débitos não reconhecidos têm a opção de solicitar reembolso através do site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135.
“Acho que, nesta semana, já vamos noticiar a forma que serão os atendimentos presenciais”, afirmou o presidente, ressaltando a importância do serviço postal. O Correio, segundo Waller, será um parceiro fundamental nesse processo, garantindo a acessibilidade a segurados em mais de 4.400 municípios.
Identificação de falhas no sistema
Durante a sua fala, Waller reconheceu duas falhas que facilitaram a execução de fraudes no sistema. A primeira se refere ao uso limitado do reconhecimento facial, que ficou restrito apenas a concessões de benefícios a partir de 2024, deixando a maioria dos segurados sem a devida proteção contra práticas fraudulentas. Recentemente, o INSS publicou uma instrução normativa que altera essa situação. “Agora, para liberar, independentemente da data da concessão do benefício, será necessário garantir mais segurança com o reconhecimento facial”, explicou.
A segunda falha mencionada por Waller diz respeito à liberação da margem consignável dos aposentados. Ele esclareceu que, uma vez autorizada, essa margem poderia ser utilizada por instituições financeiras sem a autorização do beneficiário, possibilitando reempréstimos e renegociações de dívidas de forma indiscriminada. “Nós fechamos a porta para essas práticas, garantindo uma maior proteção aos nossos segurados”, enfatizou.
Perspectivas futuras e a luta contra fraudes
As mudanças propostas pelo INSS visam não apenas reestruturar a forma como os benefícios são geridos, mas também proteger os aposentados e pensionistas de práticas que têm prejudicado milhares de segurados. A expectativa do novo presidente é que, por meio de uma fiscalização mais rigorosa e da eliminação de processos que permitem fraudes, o INSS possa recuperar a confiança da população, especialmente daqueles que dependem desse suporte financeiro para o seu dia a dia.
A luta contra fraudes nos benefícios é uma prioridade crucial para a nova gestão do INSS. Assim, medidas concretas e eficazes poderão assegurar que recursos tão necessários a uma faixa vulnerável da população estejam realmente sendo usados para seu propósito original, garantindo uma aposentadoria digna e tranquila para milhares de brasileiros.
