Nesta segunda-feira (19/5), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu um parecer que aprova o plano técnico de resgate de fauna apresentado pela Petrobras, em um possível cenário de derramamento de óleo na Foz do Amazonas, situada na Margem Equatorial.
Detalhes do plano aprovado
A autarquia aceitou o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), que faz parte do Plano de Emergência Individual (PEI) da Petrobras para as atividades de exploração na Foz do Amazonas. Com a aprovação, a próxima fase será a realização de simulações de campo para resgatar animais que possam ser afetados em caso de um vazamento de óleo. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, considerou que a estrutura proposta pela Petrobras é, em tese, adequada para o gerenciamento da situação.
Contexto da exploração da região
Em 2023, Rodrigo Agostinho já havia indeferido o pedido da Petrobras para a exploração no bloco FZA-M-59, a 175 quilômetros da costa do Oiapoque, Amapá, citando a expectativa da companhia de explorar petróleo e gás na região.
Embora a aprovação do PPAF seja um passo significativo, o Ibama deixou claro que isso não significa que a licença para a perfuração exploratória foi concedida. A continuidade do processo de licenciamento depende da confirmação da viabilidade operacional do PEI, por meio de verificações práticas.
Expectativas para o futuro da exploração na Foz do Amazonas
A margem equatorial, que abriga a Foz do Amazonas, se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá. A Petrobras revelou a intenção de investir cerca de US$ 3,1 bilhões para explorar petróleo e gás nesta região até 2029. O Ibama enfatizou a importância de se retomar as ações que dizem respeito à avaliação ambiental das áreas sedimentares que ainda não passaram por estudos apropriados e ainda não estão em fase de exploração.
O papel do Ibama e as críticas
Recentemente, a autarquia anunciou que irá estabelecer um cronograma com a Petrobras para a realização da Avaliação Pré-Operacional (APO), que é essencial para avaliar a eficácia do plano emergencial apresentado. A importância desta avaliação não pode ser subestimada, visto que pode prevenir dados danos ambientais severos em uma área ecologicamente sensível.
A visão do governo sobre a exploração
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem mostrado apoio à exploração de petróleo na região, em consonância com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que vislumbra expandir a capacidade de exploração de combustíveis fósseis no Brasil. Lula ressaltou a necessidade de que a Petrobras atenda a todos os requisitos ambientais para evitar quaisquer danos ao meio ambiente, fazendo referência a acidentes passados, como o ocorrido no Golfo do México.
Por outro lado, a ministra do Meio Ambiente expressa a necessidade de mitigar a exploração de combustíveis fósseis no combate às mudanças climáticas. Essa dualidade de visões dentro do governo reflete os desafios que o Brasil enfrenta ao tentar equilibrar a exploração econômica com a preservação ambiental.
Conclusão
O processo de aprovação do plano de resgate de fauna da Petrobras na Foz do Amazonas é um passo apenas preliminar em um complexo caminho de licenciamento ambiental. Com o olhar atento da sociedade civil e órgãos de fiscalização, a continuidade das discussões e da implementação do plano será monitorada com expectativa e cautela.
Esse acompanhamento se torna ainda mais essencial em uma região tão rica em biodiversidade e onde os riscos de exploração petrolífera podem trazer consequências irreparáveis para o meio ambiente, tornando fundamental que as ações sejam pautadas por um compromisso sólido com a sustentabilidade.
