Na audiência desta segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou o antigo comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, sobre possíveis alterações em seu testemunho à Polícia Federal. O momento da audiência se tornou tenso quando Moraes alertou Freire Gomes sobre a necessidade de buscar a verdade.
O depoimento manipulado e o que foi dito
Moraes interrompeu o ex-comandante logo após ele alegar não se lembrar se o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, havia dado apoio a um plano do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com a intenção de reverter o resultado da eleição. “Eu vou aqui dar uma chance à testemunha de falar a verdade. Se ele mentiu na polícia, tem que admitir agora perante o Supremo”, disse Moraes, destacando a seriedade do momento.
Na audiência, Freire Gomes também disse não ter percebido “conluio” nas ações de Garnier em relação a Bolsonaro. Ele argumentou que Garnier apenas respeitava o comandante-chefe, sem intenções maliciosas. Essa defesa foi considerada relevante, visto que a ênfase nas reuniões com Bolsonaro gira em torno de discussões que levantam questões sobre a constitucionalidade da democracia brasileira.
A presença dos ministros e a duração das audiências
Além de Moraes, outros ministros da Primeira Turma do STF, como Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux, participaram da audiência, que ocorreu virtualmente. As audiências se inserem dentro do escopo de um processo penal que envolve oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto, envolvidos em supostas tentativas de golpe após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições.
As revelações de Freire Gomes à Polícia Federal
Em depoimento anterior à Polícia Federal, Freire Gomes descreveu reuniões com Bolsonaro, onde o então presidente teria apresentado três diferentes “institutos jurídicos” que poderiam possibilitar uma ruptura antidemocrática. Durante a audiência, Freire Gomes confirmou que foi chamado por Bolsonaro para discutir um documento que o ex-presidente classificou como “estudo”.
Ele explicou que no documento estavam inclusos aspectos referentes a uma possível Garantia da Lei e da Ordem (GLO), e que o governo estava explorando situações como estado de defesa ou de sítio. Contudo, Freire Gomes enfatizou que a discussão era superficial e que Bolsonaro não pediu opiniões sobre esses assuntos. “O presidente apresentou isso apenas para nos informar que estava desenvolvendo um estudo sobre o assunto”, esclareceu.
As repercussões da audiência
Os desdobramentos dessa audiência têm gerado grande atenção da mídia e da população, que observa atentamente a forma como as instituições estão lidando com as alegações de golpe e a defesa da democracia. As interações entre Moraes e Freire Gomes revelam o grau de expectativa que o STF tem em relação à verdade nos depoimentos e à necessidade de esclarecer a narrativa em torno do que foi discutido em reuniões importantes.
Com o cenário político no Brasil ainda instável, a manutenção da resposta judicial em relação a essas acusações é vista como fundamental para garantir que haja uma efectiva responsabilização de todos os envolvidos e que a democracia prevaleça.
Com as intervenções de Moraes, a expectativa é que as audiências se desenvolvam de forma a levar à clareza dos fatos e auxiliar o judiciário na tomada de decisões mais assertivas sobre os acusados.
As próximas audiências estão agendadas, e é esperado que mais informações surgirão, contribuindo assim para uma análise abrangente da situação política e os possíveis impactos que poderão ter no futuro da governança no Brasil.
