Em junho de 2022, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu um ofício apontando uma série de relatos de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões destinados à Confederação Nacional de Agricultores Familiares (Conafer). Estas denúncias surgiram após a entidade ter registrado o maior aumento no volume de deduções em benefícios de 2019 até 2024, o que levou a Polícia Federal a abrir uma investigação sobre o caso.
O crescimento alarmante dos descontos
Os dados revelados pela Controladoria-Geral da União (CGU) são alarmantes: os descontos do INSS em favor da Conafer cresceram de R$ 400 mil em 2019 para R$ 202 milhões em 2023. Com o aumento exponencial das deduções, a CGU suspendeu todo o montante de deduções no mês passado, após a operação da Polícia Federal, que investigou possíveis desvios de recursos. A Confederação, por sua vez, nega qualquer tipo de irregularidade em seus cadastros.
Relatos de irregularidades
Outras entidades também se manifestaram sobre a situação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) encaminhou um ofício ao então presidente do INSS, Guilherme Serrano, e ao diretor de Benefícios, Sebastião Faustino, alertando sobre descontos indevidos que estavam sendo cobrados de aposentados e pensionistas rurais. A Contag relatou que estava recebendo denúncias frequentemente destes descontos que, segundo os beneficiários, ocorriam sem autorização.
Documentação e respostas do INSS
No ofício enviado ao INSS, a Contag anexou extratos de benefícios que mostravam os descontos em questão, além de declarações onde aposentados afirmavam não ter reconhecido tais autorizações e boletins de ocorrência registados. Enquanto isso, Faustino afirmou ter recebido e dado seguimento ao ofício, mas não pôde esclarecer o desfecho da questão, uma vez que deixou seu cargo no mesmo ano.
A testemunha e as alegações de adulteração
Recentemente, o Jornal Nacional trouxe à tona uma nova revelação: uma testemunha alegou à Polícia Civil do Distrito Federal, em 2021, que a Conafer teria adulterado documentos com o objetivo de realizar deduções de aposentadorias. A entidade já se manifestou, informando que está revisando seus cadastros para identificar possíveis irregularidades e colaborar com as autoridades nas investigações.
Ação da Contag e apoio às investigações
A Contag não se esquivou de sua responsabilidade, declarando que também recebeu denúncias de descontos indevidos e que repassou essas informações ao INSS e outros órgãos de controle. A entidade defende a investigação completa das irregularidades, afirmando que está disposta a cooperar com as autoridades competentes para garantir que os aposentados e pensionistas sejam protegidos de práticas abusivas.
Conclusão
As alegações de irregularidades nos descontos do INSS em favor da Conafer colocam em evidência a necessidade de um sistema mais transparente e eficaz na gestão de benefícios previdenciários. Com a condução das investigações pela Polícia Federal, espera-se que as verdades sejam esclarecidas e que os responsáveis sejam responsabilizados por quaisquer práticas irregulares que tenham comprometido o bem-estar de aposentados e pensionistas. O caso continua a ser monitorado, com a expectativa de que medidas sejam tomadas para evitar que tais situações se repitam no futuro.
Fontes: INSS, CGU, Contag, Conafer.
