A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou em fevereiro uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com a proposta de abolir a polêmica escala de trabalho 6X1, que se tornou um padrão em muitos setores, especialmente no comércio e serviços. A conexão com segurança no emprego e a saúde mental dos trabalhadores estão em pauta, enquanto o Brasil debate reformas trabalhistas que visam melhorar a qualidade de vida dos profissionais.
Detalhes da Proposta de Emenda à Constituição
A PEC de Erika Hilton visa uma transformação no ambiente trabalhista brasileiro. Atualmente, a Constituição Federal determina uma carga horária de até 44 horas semanais, que pode envolver longos períodos de trabalho e folgas irregulares. A proposta sugere que esse limite seja reduzido para 36 horas semanais, mantendo o limite diário em 8 horas. A mudança permitiria o estabelecimento de uma jornada de trabalho de quatro dias por semana, um modelo que já demonstrou ajudar na produtividade e no bem-estar funcional dos trabalhadores em outros países.
Alternativas à atual escala de trabalho
Uma alternativa ao regime 6X1 é a “quinzena de nove dias úteis” (“nine-day fortnight”), implementada em várias nações como Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia. Essa abordagem permite que os funcionários trabalhem nove dias em um intervalo de duas semanas, recebendo o décimo dia como folga remunerada, o que geralmente é reservado para uma sexta-feira. Essa opção representa um meio-termo significativo, proporcionando descanso adicional para os trabalhadores.
Jornada de trabalho de quatro dias e suas implicações
Embora Erika Hilton defenda a criação de um modelo de trabalho de apenas quatro dias, a realidade é que a proposta busca abrir espaço para negociação. A deputada sugere também a chamada jornada 5X2, onde os trabalhadores teriam cinco dias de trabalho e dois de descanso. Assim, seriam 10 dias trabalhados em 14 no total, uma alternativa que ainda precisaria ser debatida com diferentes segmentos do mercado laboral.
Impacto nas categorias de trabalhadores
A escala de trabalho 6X1 impacta especialmente trabalhadores do comércio e setores de serviços, como hotéis, bares e restaurantes. A advogada trabalhista Maria Lucia Benhame destaca que essa modalidade está presente na rotina de aproximadamente 10,5 milhões de trabalhadores apenas no comércio, que é o segundo setor que mais emprega no Brasil. Outros segmentos, como a indústria, saúde e segurança, possuem suas próprias escalas específicas, o que exige um debate mais amplo e detalhado sobre a nova proposta.
Expectativas e apoio político
A proposta de Erika Hilton, para ser debatida na Câmara e no Senado, requer o apoio de pelo menos 171 parlamentares, uma exigência que pode representar um desafio, visto que mudanças constitucionais são geralmente controversas. Embora tenha recebido apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há receios e incertezas sobre o progresso dessa questão no Congresso Nacional. O futuro da jornada de trabalho no Brasil dependerá de um diálogo aberto que considere as necessidades dos trabalhadores e a realidade do ambiente laboral.
A discussão sobre a jornada de trabalho no Brasil destaca a necessidade de equilibrar a produtividade com a qualidade de vida. Há um reconhecimento crescente de que jornadas excessivas podem levar a problemas de saúde e produtividade a longo prazo. É vital continuarmos a monitorar o desenrolar dessa proposta e seu impacto em diversas categorias de trabalho no país.
