A adesão de senadores do Partido dos Trabalhadores (PT) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está provocando uma forte reação negativa dentro do partido, além de alarmar integrantes do Palácio do Planalto. A decisão de apoiar a CPMI, proveniente de uma iniciativa da oposição, foi classificada como um ato “isolado”, sem alinhamento prévio com a liderança do governo.
O senador que deu o primeiro passo
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi o primeiro a assinar o requerimento da CPMI, na quinta-feira (15). Durante uma audiência com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), revelou que a bancada estaria disposta a apoiar a instalação da comissão. Esta ação acendeu uma discussão interna, colocando em xeque a unidade do partido.
Reação do Palácio do Planalto
A orientação que vem do Palácio do Planalto é clara: a bancada petista não deve apoiar a CPMI. Os membros do governo consideram inadequada a comparação feita por alguns senadores entre a CPMI do INSS e os colegiados que investigaram a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, como a CPMI do 8 de Janeiro e a CPI da Pandemia, que resultaram em desdobramentos negativos para o governo à época. Para os integrantes do governo, estas comparações são vistas como falhas, pois os anteriores debatidos em outras comissões não estavam sendo apurados pelas autoridades competentes.
A visão do governo sobre as investigações
No caso do escândalo que envolve o INSS, já existem investigações em andamento pela Polícia Federal (PF). Segundo a visão do governo, essas investigações já cobrem o que a CPMI poderia apurar e são mais eficientes em sua abordagem. Consequentemente, muitos acreditam que a comissão pode tornar-se um palco de “guerra política” a ser explorada pela oposição, sem um real benefício para a população.
Apoio da base governista à CPMI
Na Câmara dos Deputados, 223 parlamentares assinaram o pedido da CPMI, dos quais 113 pertencem a partidos que apoiam o governo Lula, totalizando cerca de 50% das assinaturas. O União Brasil se destaca como a sigla mais “rebelde”, com 35 adesões. Outros partidos que também expressaram apoio incluem PP (23), Republicanos (20), PSD (17), MDB (14) e PSB (4).
No Senado, a situação é semelhante, com 52% dos parlamentares de partidos com ministérios optando por assinar o pedido, desconsiderando a orientação do Planalto. O PP lidera o número de assinaturas, seguido pelo Republicanos e União Brasil.
Repercussões da investigacão do INSS
O escândalo do INSS foi revelado em uma série de reportagens publicadas pelo Metrópoles em dezembro de 2023. A informação mais alarmante mostra que a arrecadação das entidades, decorrente dos descontos de mensalidades de aposentados, havia aumentado significativamente, chegando a R$ 2 bilhões em apenas um ano. Além disso, diversas associações estão enfrentando processos por fraudes nas filiações de segurados.
Impacto das reportagens do Metrópoles
As reportagens feitas pelo Metrópoles não apenas chamaram a atenção do público, mas também provocaram a abertura de um inquérito pela Polícia Federal e influenciaram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram utilizadas na representação que resultou na Operação Sem Desconto, a qual foi deflagrada em 23 de abril e culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
A polarização sobre a CPMI do INSS e o escândalo envolvente revelam a fragilidade da unidade no PT, enquanto a tensão entre os senadores petistas e o governo continua a crescer. Este cenário aponta para um momento decisivo na política brasileira, onde alianças e divisões podem ser profundamente revisadas.