Um funcionário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) procurou a Polícia Federal em setembro de 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro, para denunciar descontos irregularidades em aposentadorias e pensões pagos pelo órgão. A informação foi divulgada na noite de ontem pelo Jornal Nacional (JN). Segundo a reportagem, o servidor que fez a denúncia trabalhava na área responsável pela análise desses descontos e afirmou ter recebido ameaças após identificar as irregularidades.
As denúncias e suas consequências
A fonte, que preferiu manter sua identidade em sigilo, revelou que a Diretoria de Benefícios do INSS suspendeu acordos de cooperação técnica que previam esses descontos devido às suspeitas de fraudes. “Alguns servidores receberam ameaças, isso foi falado lá dentro”, afirmou o denunciante. Após a denúncia, a Polícia Federal iniciou uma investigação que, no entanto, foi encerrada em 2024 sem qualquer indiciamento.
No mesmo período, em 2020, a Polícia Civil do Distrito Federal também começou a investigar os descontos irregulares após aposentados do INSS fazerem suas próprias denúncias. O servidor denunciador foi convocado para depor em fevereiro de 2021 e mencionou descontos não autorizados que estavam sendo feitos pela Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), segundo a reportagem do JN.
Irregularidades e valores envolvidos
O acordo entre a Conafer e o INSS para realizar os descontos diretamente na folha de pagamentos foi assinado em 2017 e suspenso em setembro de 2020. Em outubro do mesmo ano, o INSS mudou a diretoria responsável por analisar essas parcerias, reabilitando a Conafer. Leonardo Rolim, que era presidente do INSS na época, justificou a mudança como parte de uma reestruturação racional do órgão, mas afirmou que não sabe o que aconteceu com os contratos após sua saída, em outubro de 2021.
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que a Conafer foi a entidade que mais aumentou o volume de descontos entre 2019 e 2024, passando de R$ 400 mil por ano em 2019 para R$ 57 milhões em 2020 e R$ 202 milhões em 2023. Essas cifras evidenciam a magnitude do problema e a necessidade de intervenções adequadas.
Intervenção das autoridades
Em 2021, a Justiça do Distrito Federal determinou que a Polícia Federal deveria ser a responsável pela investigação do caso. Em abril de 2025, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram uma megaoperação focada em combater os descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. A operação mobilizou centenas de policiais e auditores e foi autorizada pela Justiça do Distrito Federal.
O chefe do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial e posteriormente demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Poucos dias depois, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, também pediu demissão. As investigações começaram a evidenciar que os descontos totais podem chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, embora ainda seja necessário determinar a porcentagem que foi feita de forma ilegal.
O que se sabe sobre os descontos
Os estudos mostraram que havia descontos feitos mensalmente nos benefícios do INSS como se os aposentados fossem membros de associações, mesmo sem qualquer autorização. Após a operação, o governo decidiu suspender todos os acordos que previam descontos nas aposentadorias. Essa ação visa proteger os direitos dos beneficiários e restaurar a confiança no sistema previdenciário.
As revelações sobre os descontos não autorizados no INSS geraram grande repercussão entre os aposentados e trouxeram à tona questões sobre a necessidade de maior transparência e controle nas operações do órgão. A sociedade aguarda ansiosa por esclarecimentos e pelo fortalecimento das instituições responsáveis pela Previdência Social no Brasil.
