Numa coletiva de imprensa realizada na tarde de quarta-feira (14/5), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Jr, afirmando que todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos irregulares em seus benefícios serão devidamente ressarcidos. Essa declaração vem em resposta a uma onda de reclamações sobre descontos indevidos, que têm gerado preocupação e ansiedade entre os segurados.
Compromisso do INSS com o ressarcimento
“Todos serão ressarcidos no menor tempo possível. Não precisa correr. Não é uma corrida contra o tempo. Todos. A gente não vai fechar o sistema de uma hora para outra, falando que quem não pediu, não vai ter essa indenização”, afirmou Waller, enfatizando o compromisso da entidade com a transparência e a eficiência no processo de devolução dos valores.
De acordo com as informações divulgadas por Waller, até o final da quarta-feira, o INSS havia recebido um total de 480.660 pedidos de ressarcimento. Desses, 473.940 (98,6%) foram de pessoas que alegaram não reconhecer os descontos, enquanto 6.720 (1,4%) confirmaram os vínculos. Isso demonstra a magnitude do problema que afetou muitos aposentados e pensionistas no Brasil.
Notificações e consultas a partir de agora
Conforme anunciado pelo governo federal, a partir do dia 14 de maio, os aposentados e pensionistas começarão a ser notificados sobre os descontos indevidos. Além disso, terão a oportunidade de consultar os valores exatos e a entidade responsável pelos descontos considerados indevidos em seus benefícios.
O escândalo relacionado a esses descontos foi amplamente divulgado pelo portal Metrópoles, que revelou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados disparou para R$ 2 bilhões em um único ano. Este aumento significativo levanta preocupações sobre a regularidade das filiações dessas entidades, com milhares de processos judiciais relacionados a fraudes registrando-se em todo o Brasil.
Medidas para garantir o acesso ao ressarcimento
Waller também falou sobre a possibilidade de atendimento presencial para aqueles que não conseguirem realizar o pedido de forma digital. “Se for necessário atender presencialmente nas agências ou por outras formas de busca, uma das coisas que nos comprometemos é com todos. Nenhuma comunidade será alijada ou retirada desse procedimento após um certo prazo”, garantiu.
Além disso, o presidente reiterou que não haverá um prazo limite para que os afetados solicitem o ressarcimento. “Você pode usar o aplicativo Meu INSS, a central 135 ou o site da presidência do INSS. Não há outra forma de contato; a central de atendimento não liga para ninguém nem entra em contato com ninguém por iniciativa própria”, explicou.
Gilberto Waller Jr comentou que, até agora, o atendimento nas agências do INSS correspondeu a 2,1 milhões de pessoas. “Essas pessoas estão excluídas de fazer o pedido?” A princípio, não, porque a maioria são pessoas que precisam passar por uma perícia médica presencial”, afirmou o presidente.
Dados de acessos ao Meu INSS
Rodrigo Assunção, presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), também esteve presente na coletiva e destacou que nesta quarta-feira, o aplicativo Meu INSS registrou 8.554.898 acessos. Contudo, a maior parte desses acessos não resultou em consultas sobre desconto associativo, com apenas 1.600.305 acessos nesta área específica.
Essas informações foram divulgadas em um contexto onde os problemas de gestão e a falta de regulamentação sobre os descontos estão sob intensa avaliação da sociedade e das autoridades. O INSS e o governo federal agora se veem na posição de restaurar a confiança dos aposentados e pensionistas, ao mesmo tempo em que buscam formas de prevenir que situações semelhantes ocorram no futuro.
Os aposentados e pensionistas devem ficar atentos às notificações e utilizar os meios disponíveis para garantir seus direitos. O INSS se compromete a fazer o possível para que todos recebam as indenizações devidas e que a situação seja regularizada de forma eficiente.
