O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou que até as 16h desta quarta-feira (14/5), foram contabilizados 480.660 pedidos de ressarcimento referentes a descontos considerados indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. A maior parte das solicitações, ou seja, 473.940 (equivalente a 98,6%), é de segurados que afirmam não reconhecer os valores que foram descontados de seus pagamentos.
Entrevista coletiva sobre o escândalo do INSS
As informações foram divulgadas durante uma entrevista coletiva realizada na sede do INSS em Brasília, conduzida pelo presidente Gilberto Waller Jr., que estava acompanhado de Rodrigo Assunção, presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). Este órgão é responsável pela parte tecnológica do processo de ressarcimento.
O escândalo envolvendo o INSS foi inicialmente revelado pelo portal Metrópoles em uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023. Três meses após a revelação, o site noticiou um aumento alarmante na arrecadação das entidades, que ultrapassou R$ 2 bilhões em um ano, decorrente dos descontos de mensalidade cobrados de aposentados. Além disso, várias associações enfrentam milhares de processos relacionados a fraudes nas filiações de segurados.
As matérias publicadas pelo Metrópoles impulsionaram uma investigação pela Polícia Federal (PF) e tornaram-se fundamentais para as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). No total, 38 reportagens do portal foram mencionadas na representação que levou à Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril, resultando nas demissões tanto do presidente do INSS quanto do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Medidas do INSS para atender os afetados
Waller enfatizou que o INSS se comprometeu a oferecer um atendimento presencial, caso necessário, para facilitar o acesso das pessoas afetadas pela fraude dos descontos. De acordo com ele:
“Se for necessário atender presencialmente nas agências ou por outras formas de busca, uma das coisas que nos comprometemos é com todos. Nenhuma comunidade será alijada ou retirada desse procedimento após um certo prazo. Faremos um balanço para verificar se alguma comunidade ou região não foi possível realizar esse tipo de pedido ao INSS”, afirmou.
Essas ações visam garantir que todos os segurados afetados tenham a oportunidade de solicitar o ressarcimento e evitar que algum grupo, especialmente aqueles em comunidades mais distantes ou vulneráveis, fique à margem desse processo.
Impactos da operação e as próximas etapas
A Operação Sem Desconto, apoiada pelas investigações midiáticas, inclui a avaliação contínua dos pedidos de ressarcimento e o monitoramento das práticas de desconto que vêm sendo utilizadas pelas entidades que atuam junto aos aposentados. O resultado das ações judiciais e administrativas ainda está em andamento, mas os desdobramentos até o momento indicam um quadro complexo que envolve tanto fraudes como uma gestão inadequada das cobranças.
O INSS, por sua vez, afirmou que continuará trabalhando em parceria com as instituições envolvidas para assegurar que a situação seja regularizada e que os direitos dos segurados sejam respeitados. Além disso, a comunicação com a população será um foco central, com campanhas informativas para educar os aposentados sobre como proceder em casos de descontos questionáveis.
Conclusão
O cenário atual no INSS reflete a necessidade de uma reformulação significativa nas práticas de fiscalização e gestão de benefícios. O número elevado de pedidos de ressarcimento revela a extensão do problema de fraudes e descontos indevidos, destacando a importância de um Sistema de Previdência mais transparente e acessível para todos os cidadãos. À medida que o INSS avança com suas iniciativas, o acompanhamento contínuo da situação será crucial para garantir a justiça aos aposentados e pensionistas afetados.
Com isso, espera-se que o INSS não apenas minimize os impactos das fraudes identificadas, mas também recupere a confiança dos segurados em seu sistema, promovendo um ambiente mais seguro e justo para todos.
