O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta quarta-feira (14/5) que 41 entidades foram alvo de contestações referentes aos valores descontados nas folhas de pagamento de beneficiários da previdência. A medida foi resultado dos acessos e pedidos de ressarcimento realizados por aposentados e pensionistas através do aplicativo Meu INSS, que teve sua funcionalidade ativada recentemente.
Aumento de acessos ao aplicativo Meu INSS
Até as 16 horas do mesmo dia, de acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., foram contabilizados cerca de 480.660 acessos ao aplicativo. Destes, 98,6%, o que equivale a 473.940 beneficiários, não reconheceram os descontos realizados em suas aposentadorias e pensões. Essa alta porcentagem de contestação indica uma preocupação significativa entre os aposentados em relação a possíveis inconsistências nos descontos que estão sendo aplicados em seus benefícios.
Com as contestações em andamento, as 41 entidades terão um prazo de até 15 dias úteis para enviar a documentação que comprove a legalidade dos descontos realizados ou, em alternativa, efetuar o pagamento do valor devido, que deverá ser corrigido pela inflação. Essa ação visa garantir que os aposentados não sejam prejudicados e que os recursos sejam ajustados e repassados adequadamente.
Como funcionará o processo de ressarcimento
Waller Jr. enfatizou que o prazo estabelecido é direcionado às entidades envolvidas, e não aos segurados. Ele detalhou que, mesmo que as instituições realizem o pagamento, esse valor não será creditado diretamente na conta dos segurados, mas sim destinado ao Tesouro Nacional, sendo o INSS responsável por ressarcir os beneficiários por meio de ajustes na folha de pagamento. Além disso, foi disponibilizado às entidades um sistema para facilitar a realização das operações semelhantes às que estão sendo feitas pelos cidadãos através do aplicativo.
“Esse prazo é para a instituição, não para o cidadão. O pagamento não vai para a conta do segurado, mas sim para a conta do Tesouro, e o INSS ressarcirá o segurado pagando em folha”, explicou o presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Assunção.
Reconhecimento dos descontos é baixo
Conforme os dados apresentados, apenas 1,4% dos aposentados e beneficiários que acessaram o aplicativo para solicitar o ressarcimento reconheceram a validade dos descontos associativos. Isso representa somente 6.720 beneficiários que validaram os descontos entre os 480.660 acessos realizados até a data do anúncio.
Esse cenário reflete uma insatisfação generalizada entre os beneficiários, que agora se mobilizam para recuperar valores que consideram indevidos em seus pagamentos. O assunto levantou discussões sobre a transparência e a ética das entidades que administram essas associações e a necessidade de reformas para que não haja abusos nas cobranças feitas aos segurados.
Escândalo e investigações
O escândalo dos descontos no INSS foi revelado pelo portal Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Dados apontam que a arrecadação dessas entidades com os descontos de mensalidade de aposentados alcançou a cifra alarmante de R$ 2 bilhões em um ano. Além disso, várias associações estão respondendo a milhares de processos por fraudes nas filiações de segurados.
A gravidade da situação levou à abertura de inquérito pela Polícia Federal, que, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), iniciou investigações que resultaram na deflagração da Operação Sem Desconto, em abril. Essa ação culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi, em resposta aos desdobramentos da investigação.
Perspectivas futuras
Com a movimentação dos aposentados e a recente atuação do INSS, espera-se que mais beneficiários façam uso do aplicativo para revisar suas situações e reivindicar os valores corretos. A situação destaca a necessidade de maior fiscalização nas entidades associativas e a urgência de uma maior transparência nas operações que envolvem o INSS. Para os usuários, a utilização do Meu INSS se tornou uma ferramenta crucial na busca por justiça e reparação.
Com o cenário atual, fica evidente a importância do controle social e da participação ativa dos beneficiários na administração das suas condições financeiras através do uso da tecnologia disponível.
