O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez declarações contundentes durante um evento sobre a percepção da segurança jurídica no Brasil. Durante a sua fala, ele defendeu a ideia de que a litigiosidade, especialmente em áreas como tributária, trabalhista e de saúde, não deve ser confundida com insegurança jurídica. Para Fux, essa é uma questão frequentemente mal compreendida, que gera mais dúvidas do que certezas.
Litigiosidade não reflete insegurança jurídica
O ministro Luiz Fux destacou que, embora o Brasil enfrente um volume considerável de processos judiciais, isso não é sinônimo de um ambiente jurídico instável. Segundo ele, os Estados Unidos, por exemplo, possuem uma quantidade similar de litígios, mas não são vistos como um país com insegurança jurídica. Fux enfatizou a necessidade de reformas tributárias e na legislação trabalhista, que poderiam contribuir para um clima de maior estabilidade e confiança no sistema jurídico brasileiro.
“Litigiosidade não é sinônimo de insegurança jurídica”, reiterou Fux, defendendo que a simplificação dos processos e a educação sobre questões legais podem melhorar a percepção do público sobre a segurança jurídica no país.
O papel do STF em tempos de crise
A atuação do STF em diversos temas também foi destaque nas observações do presidente da corte. Fux lembrou que a Constituição confere muitas competências ao STF, e que, frequentemente, são os próprios partidos políticos que acionam a corte para decidir sobre questões polêmicas. Isso demonstra que a instituição exerce um papel vital na mediação de conflitos, mesmo quando enfrenta críticas.
Divergências entre os poderes
Questionado sobre a relação atual entre o Congresso e o STF, Fux refutou a ideia de uma crise entre essas instituições. Ele afirmou que é natural que existam divergências de opiniões e pensamentos, mas isso não caracteriza um atrito. “Divergência não é atrito nem crise entre os Poderes”, declarou, reforçando a importância do diálogo institucional.
Estabilidade institucional e investimentos
Fux ainda enfatizou que, apesar de períodos de populismo extremo observado nas últimas décadas, as instituições brasileiras têm demonstrado resiliência. Ele acredita que essa estabilidade institucional faz do Brasil um ambiente convidativo para investimentos. “Estabilidade institucional faz do Brasil um dos países mais seguros para investimentos”, afirmou o presidente do STF, apontando que a confiabilidade das instituições é um fator crucial para atrair investidores estrangeiros.
Caminhos para o futuro
Além das questões jurídicas, Fux alertou para os futuros desafios que a sociedade e as instituições enfrentarão, especialmente em relação à inteligência artificial e novas tecnologias. Ele destacou que esses avanços trazem tanto oportunidades quanto riscos, exigindo que as instituições se adaptem rapidamente para garantir a proteção dos direitos dos cidadãos e a soberania do Estado.
Ao refletir sobre os 40 anos de democracia no Brasil, Fux mencionou uma “ameaça real de ruptura institucional”, sublinhando que o STF tem sido uma linha de frente na resistência aos riscos que podem comprometer as bases democráticas do país.
As declarações de Fux trazem à tona uma discussão importante sobre a natureza da litigiosidade no Brasil e o papel das instituições na construção de um ambiente mais seguro e estável para todos os cidadãos. O fortalecimento da educação jurídica e a promoção de reformas são caminhos que, segundo o presidente do STF, podem contribuir para um futuro mais promissor.
Para mais detalhes sobre as falas do presidente do STF e as implicações para a sociedade brasileira, acesse a [fonte](https://oglobo.globo.com/economia/summit-brazil-eua-2025/noticia/2025/05/14/summit-brazil-usa-inseguranca-juridica-no-brasil-e-lenda-e-poderes-nao-estao-em-crise-diz-presidente-do-stf.ghtml).
