Você já se perguntou como um agrotóxico chega até a lavoura? O caminho até a liberação desse produto no Brasil é complexo e longo, envolvendo a análise de três órgãos federais: o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Cada um desses órgãos desempenha um papel crucial para garantir que o produto não apenas seja eficaz, mas também seguro para a saúde humana e o meio ambiente.
Como funciona o processo de aprovação?
Para que um agrotóxico seja liberado para uso no Brasil, ele deve primeiramente ser submetido a uma avaliação rigorosa, que pode levar anos. Em 2024, por exemplo, o Brasil registrou um recorde nas liberações, segundo dados do Ministério da Agricultura. O processo de aprovação de um novo agrotóxico começa com a empresa interessada solicitando um Registro Especial Temporário (RET), que permite importar pequenas quantidades do produto para pesquisas e testes em solo brasileiro. Essas análises são fundamentais para compor a documentação necessária para o pedido de registro.
O papel de cada órgão envolvido
Cada um dos três órgãos responsáveis pela aprovação de agrotóxicos tem uma função específica que garante a segurança e eficácia dos produtos:
- Ministério da Agricultura: Avalia a eficácia do agrotóxico no combate a pragas e doenças. Para isso, analisa os estudos fornecidos pelas empresas, que precisam demonstrar um mínimo de 70% de eficácia para que o produto seja aprovado.
- Anvisa: Responsável pela saúde pública, a Anvisa investiga os riscos que o agrotóxico pode representar para a saúde humana, tanto para quem aplica quanto para quem consome os alimentos tratados. Ela também estabelece limites máximos de resíduos permitidos nos alimentos.
- Ibama: Este órgão analisa os impactos ambientais do agrotóxico, avaliando sua persistência no solo, na água e no ar, bem como os efeitos sobre a fauna e a flora. O Ibama classifica os produtos pelo seu potencial de periculosidade.
Tipos de produtos que precisam de registro
Existem diferentes categorias de produtos que necessitam de registro, incluindo:
- Produto técnico: As matérias-primas utilizadas na fabricação dos pesticidas.
- Pré-mistura: Um produto que agiliza processos industriais.
- Produto formulado: Este tipo é adquirido diretamente pelo agricultor e é dividido entre agrotóxicos e biológicos.
- Produtos equivalentes: “Cópias” de princípios ativos inéditos, feitas quando as patentes expiram ou produtos finais baseados em ingredientes já existentes no mercado.
O tempo médio para aprovar um novo produto é de cerca de 24 meses, mas na prática, devido à alta demanda e a filas de espera, esse processo pode demorar ainda mais. Em contrapartida, análises de produtos biológicos costumam ser mais rápidas, levando cerca de 12 meses.
Reavaliação e banimento de produtos
Após obter o registro, os agrotóxicos não estão isentos de vigilância. O registro tem prazo indefinido, mas é periodicamente reavaliado sempre que surgem novas evidências de riscos à saúde ou ao meio ambiente. A Anvisa pode banir produtos, enquanto o Ibama pode restringir seu uso. Um exemplo notório foi a restrição do uso do fipronil, conhecido por sua periculosidade a insetos polinizadores, como as abelhas.
O que acontece após a aprovação?
Uma vez aprovado, o agrotóxico pode ser comercializado, mas as empresas devem registrá-lo em sistemas federais e estaduais. Entretanto, o número de produtos que recebem registro nem sempre corresponde àqueles disponíveis no mercado. Em 2023, por exemplo, 62% dos agrotóxicos registrados não foram efetivamente comercializados.
Impacto na agricultura brasileira
A produção agrícola no Brasil é fortemente dependente de agrotóxicos, devido à necessidade de controle de pragas e doenças. Contudo, o uso excessivo e indiscriminado pode acarretar consequências negativas para a saúde pública e o meio ambiente. Movimentos têm surgido para promover uma agricultura mais sustentável e menos dependente de produtos químicos, o que é incentivado por iniciativas do próprio governo.
Vale ressaltar que o debate sobre o uso de agrotóxicos é complexo e traz à tona questões sobre segurança alimentar, práticas agrícolas sustentáveis e a proteção do meio ambiente. O caminho a seguir envolve encontrar um equilíbrio entre a produtividade agrícola e a saúde pública. A conscientização e a educação sobre o uso consciente dos agrotóxicos são passos importantes para garantir o bem-estar da sociedade e do planeta.
