Na última terça-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fez um importante alerta para cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. A partir desta quarta-feira (14), esses indivíduos devem se manifestar se autorizaram tais descontos, e poderão solicitar o ressarcimento das quantias retidas.
Notificação exclusiva pelo aplicativo Meu INSS
A comunicação do INSS será feita unicamente por meio do aplicativo Meu INSS. Não estão previstas notificações por telefone ou por mensagens SMS. Os beneficiários receberão uma mensagem informativa dizendo: “Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135.”
Além disso, outros aposentados e pensionistas que não tiveram descontos irregulares também foram notificados, recebendo a mensagem tranquilizadora de que “nenhum desconto foi feito em seu benefício. O governo federal descobriu a fraude dos descontos associativos não autorizados e seguirá trabalhando para proteger você e seu benefício!”
Como realizar a consulta e responder à notificação
Os segurados que receberam a notificação deverão verificar, por meio do aplicativo, qual associação fez a cobrança e o valor descontado. Essa consulta poderá ser realizada acessando o serviço “Consultar descontos de entidades associativas”, disponível no Meu INSS, ou pelo telefone 135.
Os descontos em questão abarcam o período de 1º de março de 2020 a 31 de março de 2025. Ao consultar, o beneficiário precisará identificar se realmente autorizou a cobrança ou se essa foi feita de maneira irregular. Inicialmente, não será necessário anexar documentos para reconhecer que não autorizou a cobrança.
Processo de ressarcimento
Se o segurado indicar que não autorizou o desconto, o INSS iniciará automaticamente um processo de cobrança para a associação envolvida, utilizando o novo Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PDMA). A associação terá 15 dias úteis para comprovar a legalidade da cobrança ou devolver o dinheiro descontado.
Entre as comprovações necessárias, a entidade deve apresentar um documento de identidade com foto do associado, um termo de filiação e um termo de autorização de desconto. Se a associação não conseguir comprovar o vínculo, terá a obrigação de reembolsar o segurado. O INSS enviará uma Guia de Recolhimento da União (GRU) à entidade para que realize o pagamento, que, corrigido pela inflação, será então depositado de volta na conta do segurado.
A restituição dos valores será efetuada entre os dias 26 de maio e 6 de junho, de acordo com o cronograma informado pelo INSS.
Como baixar o aplicativo Meu INSS
Para aqueles que ainda não possuem o aplicativo, é possível baixá-lo tanto em dispositivos Android quanto em iOS. O app Meu INSS oferece uma maneira prática de consultar os benefícios sem precisar ir a uma agência. Após o download, o usuário deverá aceitar os termos de uso, realizar o login com CPF e senha da conta gov.br, e finalmente permitir o acesso ao aplicativo aos seus dados pessoais.
Contatos e tira-dúvidas
Para mais informações ou em caso de dúvidas, os beneficiados podem entrar em contato com a central de atendimento do INSS pelo telefone 135, que está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. É essencial que os segurados fiquem atentos às notificações e sigam as orientações para garantir seus direitos e evitar prejuízos financeiros devido a fraudes.
Esta medida do INSS marca um passo importante na proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas, promovendo a transparência e responsabilidade no uso dos recursos do benefício. A ação visa garantir que apenas aqueles que realmente autorizam descontos em suas contas suportem o impacto financeiro, evitando prejuízos em sua aposentadoria.
