Nesta terça-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou o envio de notificações para 9,4 milhões de aposentados e pensionistas que podem ter enfrentado descontos indevidos em seus benefícios. Os segurados receberam esse alerta devido a possíveis fraudes de descontos associados, que podem ter tirado parte de seu dinheiro nos últimos anos. A notificação foi enviada exclusivamente através do aplicativo Meu INSS.
A importância da notificação
Com o objetivo de proteger os cidadãos que podem ter sido lesados, o INSS especificou que a partir de quarta-feira (14), estes segurados precisarão informar se autorizaram ou não os descontos. A mensagem enviada pelo aplicativo Meu INSS esclarece: “Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135.” Esta é uma estratégia para facilitar a comunicação e a resolução de possíveis irregularidades sem a necessidade de contato por telefone ou SMS, evitando fraudes adicionais.
Como atuar em caso de desconto irregular
Os beneficiários notificados poderão acessar a seção “Consultar descontos de entidades associativas” pelo aplicativo ou pelo telefone 135. Isso permitirá que os segurados verifiquem quais associações realizaram os descontos e os valores associados a cada um deles, abrangendo o período de 1º de março de 2020 a 31 de março de 2025.
É fundamental que os beneficiários analisem cuidadosamente essas informações e confirmem se autorizaram os descontos. Inicialmente, não será necessário apresentar documentos que comprovem a falta de autorização para que possam contestar as cobranças. Essa política visa facilitar o ressarcimento e proteger os direitos dos cidadãos sem burocracias excessivas nesse primeiro momento.
O processo de ressarcimento
Se o beneficiário indicar que não autorizou um desconto, o INSS iniciará automaticamente um processo de cobrança contra a entidade que recebeu o valor. A associação envolvida terá 15 dias úteis para apresentar provas de que o desconto foi legítimo, incluindo documentação que comprove o vínculo com o segurado. Em caso de não comprovação, a entidade será obrigada a devolver o valor descontado.
O INSS se compromete a enviar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) à entidade que não conseguir justificar a cobrança. A restituição dos valores será feita entre os dias 26 de maio e 6 de junho, assegurando que os segurados lesados recuperem seu dinheiro, corrigido pela inflação, em suas contas cadastradas.
Dúvidas e orientações
Os segurados que ainda tiverem dúvidas sobre esse processo podem entrar em contato com a central de atendimento do INSS pelo número 135, que opera de segunda a sábado, das 7h às 22h. Além disso, o aplicativo Meu INSS oferece acesso fácil e rápido aos serviços, permitindo que os cidadãos consultem seus benefícios sem a necessidade de visitarem uma agência.
Como baixar e utilizar o app Meu INSS
O aplicativo Meu INSS está disponível para dispositivos Android e iOS. Para baixá-lo, o beneficiário deve aceitar os termos de uso e logar-se utilizando sua conta gov.br. Se ainda não tiver uma conta, é possível realizar o cadastro diretamente pelo aplicativo. Uma vez logado, o usuário poderá acessar todos os serviços e consultar seu histórico de informações.
A notificação de descontos irregulares destaca a importância da vigilância sobre os benefícios e demonstra a preocupação do INSS em resguardar os direitos dos aposentados e pensionistas. Manter-se informado e agir rapidamente frente a essas notificações é essencial para garantir que nenhum segurado seja prejudicado indevidamente.
O cenário atual exige que todos fiquem atentos e informados, especialmente jogando luz sobre práticas indevidas que possam comprometer a segurança financeira dos cidadãos. O INSS, por sua vez, reafirma seu compromisso em proteger os direitos dos segurados, enfatizando a importância da adesão e da utilização do aplicativo Meu INSS.
Essa iniciativa do INSS é um passo importante para garantir a transparência e a segurança nos processos de pagamento de benefícios, ao mesmo tempo em que demonstra a necessidade de uma comunicação direta e eficaz com os segurados, promovendo um ambiente mais seguro para todos os cidadãos.
