Na manhã desta terça-feira (13), a Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil, no Piauí, realiza a audiência de instrução e julgamento de Laécio Oliveira da Penha, de 21 anos, acusado de provocar a morte do servidor público Antônio Sérgio de Oliveira Neto, de 65 anos. O trágico acidente ocorreu em novembro de 2024, quando Laécio estava “dando grau” em sua motocicleta.
Detalhes do acidente
O incidente, que resultou na morte de Antônio Sérgio, administra um fato chocante na pequena cidade de Monsenhor Gil. Segundo informações, um vídeo de uma câmera de segurança capturou o momento exato da colisão entre duas motocicletas, onde Antônio Sérgio foi derrubado enquanto atravessava a rodovia. A família da vítima alegou que ele não conseguiu ver a moto de Laécio devido à posição do farol, que estava apontado para cima.
A acusação e o processo judicial
Laécio Oliveira foi denunciado por homicídio culposo na direção de veículo automotor em março de 2025. Desde a audiência de custódia, realizada em novembro do ano anterior, ele responde ao processo em liberdade. Apesar de ter sido preso em flagrante logo após o acidente, onde sofreu fraturas e foi internado no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), a Justiça decidiu pela sua liberdade provisória.
O processo avança com a audiência ocorrendo de forma híbrida, permitindo a participação de testemunhas que podem fornecer mais lucros à investigação. O delegado Otony Nogueira, responsável pelo caso, indicou que uma testemunha afirmou que Laécio estava praticando manobras arriscadas quando provocou a colisão. Os testemunhos são cruciais para determinar a responsabilidade e os desdobramentos legais após o ocorrido.
Consequências legais e medidas cautelares
Enquanto aguarda o julgamento, Laécio é obrigado a usar uma tornozeleira eletrônica, como medida cautelar. O juiz Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos justificou essa decisão, levando em consideração a gravidade do acontecimento e o histórico do acusado, que já enfrentava acusações anteriores relacionadas a crimes de trânsito. O inquérito também recomendou a suspensão do direito de dirigir, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro.
A situação levanta questões inquietantes sobre a responsabilidade no trânsito e a cultura do “dar grau” que tem ganhado notoriedade entre jovens motociclistas, muitas vezes fatal. A família de Antônio Sérgio, que perdeu um ente querido em circunstâncias tão trágicas, espera que a Justiça faça uma avaliação justa e conforme previsto nas leis do Brasil.
O caminho até o julgamento
A audiência de hoje marca um processo relevante tanto para a família da vítima quanto para a comunidade. As consequências da imprudência no trânsito são devastadoras e, conforme este caso exemplifica, podem afetar vidas de forma irreparável. A Justiça, por meio deste julgamento, poderá sinalizar um precedência importante e um alerta sobre a necessidade de respeito às leis de trânsito.
Conforme o andamento do caso, o público poderá acompanhar as desdobradas e as decisões que serão tomadas por parte da Justiça. A expectativa pela clara responsabilização de Laécio Oliveira da Penha é forte, não apenas para a família de Antônio Sérgio, mas para a sociedade, que busca a eficácia das normas de segurança no trânsito e um futuro com menos tragédias.
Enquanto isso, a Justiça continua a trabalhar, buscando a verdade dos acontecimentos e a justiça necessária para todos os envolvidos. Seja qual for a conclusão deste caso, o impacto já está sentido, e as lições devem permanecer com todos os motociclistas e motoristas que sempre devem priorizar a segurança em suas atividades no trânsito.
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