A partir desta terça-feira, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram valores descontados de seus benefícios começarão a receber notificações. De acordo com o governo, mais de 9 milhões de segurados serão avisados por meio do site oficial do INSS ou através do aplicativo Meu INSS.
Notificação feita exclusivamente pelo Meu INSS
Importante ressaltar que a notificação será realizada exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS”, ou seja, não haverá ligações telefônicas ou envio de mensagens por SMS ou e-mail. Os beneficiários devem ficar atentos a possíveis golpes que possam ocorrer nesse período, sendo essencial verificar sempre as informações diretamente nas plataformas oficiais.
Como funciona a notificação no aplicativo Meu INSS?
A notificação que os beneficiários receberão traz a seguinte mensagem: “Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135”, detalha o aviso enviado pelo INSS.
O que fazer após receber a notificação no Meu INSS?
Neste primeiro momento, os aposentados e pensionistas receberão apenas a notificação referente aos descontos. A partir de amanhã, aqueles que receberam a notificação poderão solicitar, diretamente pelo aplicativo, o ressarcimento dos descontos que considerarem indevidos.
Além disso, também será possível ligar para o telefone 135 e solicitar a devolução do dinheiro. Os beneficiários não precisarão enviar documentos ou novos dados, apenas registrar que não reconhecem o desconto indicado. A partir daí, as associações que realizaram os descontos indevidos serão contatadas pelo governo e terão um prazo de até 15 dias úteis para apresentar a documentação que comprove a autorização dos descontos pelos beneficiários. Caso não consigam essa comprovação, terão mais 15 dias úteis para devolver o montante ao governo, que realizará o depósito correspondente nas contas dos aposentados prejudicados.
Dessa forma, todo o processo de ressarcimento deve estar concluído na última semana de junho, no entanto, a data exata de devolução aos segurados lesados ainda não foi informada e depende também do dia de fechamento da folha.
Calendário de devolução e valores envolvidos
Segundo o governo, desde março de 2020, aproximadamente 9 milhões de pessoas tiveram descontos de algum tipo em seus benefícios, embora nem todos esses descontos sejam considerados irregulares. Caso todos os descontos identificados como ilegais tivessem sido feitos, o valor total chegaria a R$ 5,9 bilhões. No entanto, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, destacou que parte das deduções foi realizada de forma correta.
Recentemente, 27 milhões de aposentados e pensionistas foram informados de que seus benefícios não tiveram qualquer tipo de desconto para associações, trazendo um alívio para a maioria dos segurados.
Como baixar o aplicativo Meu INSS?
Para facilitar a vida dos beneficiários, o governo disponibiliza o aplicativo Meu INSS em versões para Android e iOS. Seguem as instruções para baixá-lo:
Para Android:
- Abra a Play Store no seu celular.
- Na barra de busca, digite: Meu INSS.
- Procure o app oficial e toque em “Instalar”.
- Aguarde o download e a instalação.
- Quando terminar, toque em “Abrir” para começar a usar.
Para iPhone:
- Abra a App Store no seu iPhone.
- No campo de busca, digite: Meu INSS.
- Encontre o app oficial e clique em “Obter”, confirmando com sua senha, Face ID ou Touch ID.
- Espere o download e toque em “Abrir” para começar a usar.
Como saber se você foi notificado?
Todos os beneficiários não afetados devem receber a notificação no aplicativo Meu INSS. Para verificar se você recebeu a mensagem:
- Baixe e instale o aplicativo Meu INSS, caso ainda não tenha feito isso.
- Na tela inicial, clique em “Entrar com gov.br”.
- Insira seu CPF e senha para acessar sua conta.
- Clique no ícone de sino, que fica localizado no canto superior direito da tela, para abrir a aba de notificações.
- Se você for um dos aposentados ou pensionistas que foram afetados pelos descontos, uma notificação indicativa aparecerá; clique nela para mais informações.
Contexto da operação e combate a fraudes
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciaram recente uma operação para combater descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. A operação revelou um esquema nacional que resultou em descontos indevidos que podem chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Este cenário levou o governo a suspender todos os acordos que previam descontos nas aposentadorias, com o intuito de proteger os beneficiários e recuperar os valores que foram descartados de forma irregular.
Para mais detalhes sobre como verificar os descontos e receber as notificações, recomenda-se que todos os aposentados e pensionistas consultem regularmente o aplicativo Meu INSS e permaneçam atentos a quaisquer mensagens e avisos que possam ser enviados pelo órgão.
